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Economia

UE vai livrar empresas de burocracia excessiva

A União Européia tem fama de monstro cuspidor de papel. Seus 27 países-membros apoiaram uma moção para diminuir a burocracia em 25%, até 2012. Entretanto, em nível nacional, a papelada permanece intocada.

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'Monstro cuspidor de papel'

A Comissão Européia, braço executivo da UE, conta que sua iniciativa de diminuir em 25%, até 2012, o volume da burocracia para as empresas proporcionará um acréscimo de 1,5% do Produto Interno Bruto. O órgão quer que as medidas correspondentes já sejam adotadas a partir da próxima cúpula da UE, março próximo, em Bruxelas.

Günter Verheugen

Günter Verheugen, comissário da UE para Empresas e Indústria

Entusiasmados com a importância política da iniciativa, os ministros nacionais encarregados de assuntos de concorrência apoiaram o programa de desburocratização numa reunião em Bruxelas, no final de fevereiro. Contudo, a Comissão também gostaria de ver uma redução da papelada em nível nacional.

"Os estudos mostram que entre 50% e 60% dos custos administrativos se originam em nível nacional", comentou o comissário da UE para Empresas e Indústria, Günter Verheugen. "Portanto sentimos ser essencial agir nos dois níveis: da comunidade e nacional."

Privilégio dos governos nacionais

A Áustria e a Suécia responderam a este apelo, prometendo, até 2010, reduzir em 25% as despesas administrativas impostas por seus governos. Por sua vez, a Espanha, Grécia, Itália e Portugal insistiram que qualquer corte em nível nacional da burocracia para as empresas "seja entregue à decisão dos países-membros".

"Eles devem ter o poder de fixar seus próprios objetivos, de acordo com suas situações individuais, que diferem de Estado para Estado", declarou um porta-voz grego.

Diante de tal oposição, a Comissão se contentou em propor que os países da UE trabalhem em direção de uma redução de 25% da burocracia, cada um fazendo o melhor possível para podar suas estruturas administrativas.

Apesar da natureza informal das propostas, a Comissão da UE identificou 13 áreas que merecem atenção especial, incluindo administração empresarial, legislação, relações empregatícias, impostos, estatísticas, agricultura e transportes.

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