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Indenização

7 de junho de 2011

Devido às enormes perdas provocadas pelo surto da EHEC, a União Europeia pretende indenizar produtores de frutas e hortaliças. Alguns países, no entanto, consideram a soma proposta insuficiente.

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Sem mercado, agricultores estão destruindo suas plantaçõesFoto: dapd

Em um encontro emergencial dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE), realizado nesta terça-feira (07/06) em Luxemburgo, o comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, propôs uma indenização inicial de 150 milhões de euros para os produtores de frutas e hortaliças do bloco, devido à crise provocada pela bactéria Escherichia coli êntero-hemorrágica (EHEC, do inglês) na Europa.

Após a advertência em relação aos pepinos espanhóis e a recomendação alemã de evitar tomates e saladas de folhas, a demanda por hortaliças despencou em quase toda a Europa. A organização agrícola europeia Copa-cogeca informou que, no pico da safra, a venda de quase todas as hortaliças caiu para perto de zero. Até os produtores de frutas foram atingidos.

Segundo a organização, despencaram os preços do que ainda pode ser vendido. A Copa-Cogeca estima os prejuízos dos agricultores da UE em 400 milhões de euros por semana. Deixando de ganhar 200 milhões de euros, os produtores da Espanha são os mais atingidos. Na Itália, as perdas somam 100 milhões de euros; na Holanda, 50 milhões e na França e Alemanha, 30 milhões. Em carta à Comissão Europeia, a organização exigiu o ressarcimento de 100% das perdas.

Indenização total

O comissário Ciolos, no entanto, não concordou com a exigência da organização. Segundo sua proposta, os agricultores receberão através de um fundo emergencial da União Europeia 30% do preço médio de venda de pepinos, tomates e alfaces, registrado nos últimos quatro anos. Ainda não se sabe se a indenização irá se estender para outros vegetais. A compensação abrange o período entre o fim de maio e fim de junho. A princípio, a UE acredita que os 150 milhões bastem.

As propostas da União Europeia, no entanto, foram criticadas por vários países europeus. "Para a Espanha, 30% não são suficientes", disse a ministra da Agricultura espanhola, Joaquina Rosa Aguilar Rivero, nesta terça-feira em Luxemburgo. "Nós exigimos uma indenização de 100% a todos os agricultores".

Também Bruno Le Maire, ministro francês da Agricultura, exigiu em Luxemburgo indenização total de Bruxelas. Segundo Rosa Aguilar, diversos países teriam assinado um documento no qual exigem, dependendo do produto, compensações de 90% a 100% da perda de rendimento para os agricultores.

O comissário europeu Dacian Ciolos afirmou, todavia, que irá esperar pelas projeções exatas nos próximos dias e semanas, e observar se o dinheiro será suficiente.

Anúncio alemão pôs medo nos consumidores, acusa principalmente a Espanha
Anúncio alemão pôs medo nos consumidores, acusa principalmente a EspanhaFoto: picture-alliance/dpa/dpaweb

Críticas à Alemanha

A Comissão Europeia também aumentou a pressão sobre as autoridades alemãs para que encontrem finalmente a fonte da epidemia. "Este é o único caminho para ganhar novamente a confiança do consumidor", disse Dacian Ciolos. Além da pressão da Comissão Europeia, a ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor, Ilse Aigner, teve que escutar duras críticas em Luxemburgo.

"Porque as advertências alemãs foram feitas às vezes de forma leviana, o setor se encontra agora em sérias dificuldades", reclamou a colega de pasta de Aigner na Bélgica, Sabine Laruelle. Além disso, afirmou a ministra belga, não se sabe mais quem faz o que na Alemanha: "Os estados? A União? Enviei uma carta a Berlim e exigi que a União assumisse sua responsabilidade. Não se pode simplesmente dizer que os estados são os responsáveis", acresceu Laruelle.

O comissário europeu da Saúde, John Dalli, também advertiu as autoridades alemãs de conclusões precipitadas sobre as possíveis fontes de contaminação com a bactéria EHEC. Tais informações devem ser "cientificamente corretas e de evidência confiável", antes de serem divulgadas publicamente, repreendeu Dalli.

Reforma da Rapex

Ainda não foi detectada a fonte de contaminação
Ainda não se sabe a fonte da EHECFoto: dapd

Em Luxemburgo, principalmente a Espanha exigiu compensações para seus agricultores e anunciou reivindicações diretas à Alemanha. O país foi o mais atingido pelas advertências alemãs aos consumidores. Em consequência, a ministra espanhola Rosa Aguilar exigiu uma reforma do sistema europeu de alerta Rapex para notificação de produtos perigosos.

Poucas horas após os primeiros resultados dos testes, no início do surto, a secretária de Saúde de Hamburgo, Cornelia Prüfer-Storcks, havia informado a opinião pública e a Rapex.

A ministra alemã Ilse Aigner defendeu o procedimento das autoridades hamburguesas. Segundo Aigner, em pepinos espanhóis havia sido detectado o agente EHEC, mesmo que não tivesse sido da cepa perigosa. "Por isso foi necessário fazer o comunicado, essas são as regras europeias", justificou a ministra alemã.

Até agora, a bactéria EHEC já causou pelo menos 24 mortes na Europa, das quais 23 na Alemanha.

CA/dapd/rtr/afp/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer