1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

UE sob pressão para mudar regras de Schengen

Ministros do Exterior da União Europeia defendem que as suspensões temporárias do livre-trânsito através das fronteiras sejam válidas por até dois anos. Medida evitaria a exclusão da Grécia do tratado.

A Comissão Europeia está sendo pressionada por países-membros a tornar em quase permanentes a suspensão temporária dos controles dentro do Espaço Schengen, colocado em prática em várias fronteiras desde o início da crise migratória.

Na segunda-feira (26/01), em reunião em Amsterdã, os ministros do Exterior defenderam a extensão das suspensões temporárias de Schengen – que estabelece o livre-trânsito entre as fronteiras internas da Europa.

Os ministros querem ampliar para um período máximo de dois anos os controles temporários de fronteira entre os países do bloco, que segundo o planejamento atual, teriam duração máxima de seis meses.

Esta solução poderia evitar uma atitude ainda mais extrema, defendida por muitos países do bloco: expulsar da área de Schengen a Grécia, que se tornou a principal via de acesso de refugiados ao continente europeu.

A proposta dos ministros prevê ainda o reforço das fronteiras externas do bloco quando existam deficiências persistentes em um dos países, com a ressalva de manter preservadas as soberanias nacionais.

O ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhof, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, lembrou que vários países, como a Alemanha e Áustria, se viram obrigados a introduzir controles temporários de fronteira para fazer frente ao fluxo de migrantes, cujo número ultrapassou a marca de um milhão em 2015.

"Os Estados-membros pediram que a Comissão preparasse uma base legal e prática para a continuação das medidas temporárias nas fronteiras, através do artigo 26 do código Schengen", anunciou Dijkhof.

Até o momento, os controles temporários de fronteira – medida de caráter excepcional prevista no acordo de Schengen – foram estabelecidos em países como Áustria, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França.

A Comissão Europeia já havia admitido esta possibilidade no final de 2015, como forma de advertir à Grécia para que melhorasse rapidamente o controle de suas fronteiras externas, mas até agora vinha considerando que esse momento não havia chegado.

O comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, afirmou que, se a situação não mudar e se persistirem os sérios riscos para a ordem pública e para a segurança, alguns Estados-membros "poderiam manter os controles em suas fronteiras interiores além do tempo previsto".

Os 28 países do bloco apoiaram o pacote de medidas apresentado pela Comissão Europeia para reforçar as fronteiras externas do bloco, que inclui a criação de uma força policial litorânea e de fronteira.

Dijkhof ressaltou que tais medidas deverão ser postas em prática caso "um Estado-membro enfrente uma situação na qual a pressão seja elevada demais para que possa lidar com ela isoladamente".

RC/efe/ots

Leia mais