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Parceria Oriental

8 de maio de 2009

Objetivo da iniciativa é estabilizar e modernizar os Estados surgidos após a derrocada da URSS, incentivando o mercado livre e reformas pró-democráticas. Para isso, UE colocará à disposição 600 milhões de euros até 2013.

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Iniciativa partiu de sugestão da Polônia e da Suécia

"A associação fortalece valores comuns como o Estado de direito, a via pacífica para resolver conflitos e o respeito aos direitos humanos": assim descreveu a chanceler federal alemã, Angela Merkel, a Parceria Oriental firmada pela União Europeia (UE) com seis países da ex-União Soviética – Armênia, Azerbaijão, Belarus, Geórgia, Moldávia e Ucrânia – nesta quinta-feira (08/05).

Segundo autoridades europeias, o objetivo da iniciativa é ajudar a estabilizar e modernizar os Estados surgidos após a derrocada da URSS, incentivando o mercado livre e reformas pró-democráticas. "Se não exportarmos estabilidade, vamos importar instabilidade", resumiu Fredrik Reinfeldt, chefe de governo da Suécia, país que ocupará a presidência rotativa da União Europeia no segundo semestre de 2009.

Rússia mostra preocupação

Mas quando o ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, escuta as palavras "parceria com o leste", o faz com especial seriedade. A Rússia havia advertido a UE de tentar buscar novas "zonas de influência" nos antigos territórios soviéticos.

EU Gipfeltreffen zur Östlichen Partnerschaft in Prag
Cúpula reuniu chefes de Estado e de governo em PragaFoto: picture-alliance/ dpa

Mas cão que ladra não morde, acreditam especialistas. "A liderança política russa não se sente realmente ameaçada pela aproximação da UE aos Estados pós-soviéticos. Eles estão mais relaxados em relação à UE, ao contrário da Otan", avalia Sabine Fischer, especialista em Rússia no Instituto de Estudos de Segurança da UE em Paris.

Para Stefan Meister, da Sociedade Alemã de Política Externa, a Rússia poderia ter ficado ofendida por ter sido deixada de fora da iniciativa, que ele compara à União para o Mediterrâneo fundada em Paris em julho de 2008, a partir de uma iniciativa do presidente francês, Nicolas Sarkozy. "Mas Lavrov também entende que isso possa ser uma típica iniciativa da UE, com muita conversa mas talvez poucos fatos."

Extensão de estrutura já existente

A chamada Parceria Oriental tem suas bases na Política Europeia de Vizinhança (PEV), criada em 2004 para minimizar o impacto da ampliação da UE de 15 para 25 países (Romênia e Bulgária só ingressariam em 2007), evitando que surgisse uma nova Cortina de Ferro entre o bloco expandido e os países ao leste.

Mas ela vai ainda mais além que a PEV ao reforçar o aspecto regional, avalia Oksana Antonenko, analista sênior do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos em Londres. "A parceria abre as portas para uma integração potencialmente mais profunda e em diferentes velocidades com a UE, em âmbitos como o livre comércio ou a suspensão da necessidade de vistos para turismo", disse, lembrando que cada país poderá definir o quanto gostaria de avançar na aproximação com o bloco em questões específicas.

Porém Meister salienta que a parceria pode estimular reformas políticas e econômicas, mas não é necessariamente um trampolim para o ingresso no bloco, e sim uma alternativa a ele. "Ela aproxima os seis Estados da Comunidade de Estados Independentes (CEI) do sistema de valores das UE e lhes oferece algo como uma união alfandegária, mas talvez não seja só isso o que eles querem."

A UE colocará à disposição 600 milhões de euros até 2013 para programas de fomento ao desenvolvimento social e estrutural. Mas principalmente a estabilidade política é uma das metas que o bloco espera alcançar com o investimento. Até porque mais de 50% de sua energia provém do Leste Europeu.

RR/dw

Revisão: Roselaine Wandscheer