UE reforça proteção contra manipulações nos mercados financeiros

Os ministros das Finanças da União Européia aprovaram um conjunto de regras para proteger os investidores de manipulações nos mercados financeiros e também para controlar conglomerados financeiros como o Allianz/Dresdner Bank na Alemanha.

A UE deu, assim, mais um passo na harmonização dos mercados financeiros, tendo em vista seu objetivo de criar um mercado financeiro único na comunidade dos 15 países até 2005. Os dois projetos serão submetidos ao Parlamento Europeu, mas fontes de Bruxelas contam com sua aprovação.

Diretriz exclui jornalistas

- A diretriz sobre irregularidades nos mercados financeiros estipula medidas comuns na UE para enfrentar principalmente a especulação e manipulação de cotações através de informações falsas. Por insistência do Parlamento Europeu, os ministros praticamente excluíram das determinações os jornalistas especializados em economia. Eles só estarão sujeitos a inquérito quando tirarem proveito das informações falsas que veicularam.

As diretrizes não estipulam multas ou penalidades, limitando-se a criar uma base comum para os países-membros. Elas representam uma melhor proteção dos consumidores, acionistas e investidores nas bolsas, segundo o comissário do Mercado Comum Europeu, Frits Bolkestein.

Conglomerados financeiros não escaparão ao controle

- Também se chegou a um acordo quanto à supervisão dos chamados conglomerados financeiros. No futuro, os países-membros nomearão coordenadores para controlar as atividades de grupos constituídos de bancos, seguros e firmas que oferecem todo tipo de serviços financeiros.

Por trás disso está a idéia de evitar que eles sejam supervisionados por diferentes órgãos independentes. Alguns diplomatas contam com modificações do Parlamento Europeu no tocante a este item. A Alemanha unificou esta semana, em um órgão federal, as três instâncias que até então vinham controlando transações e serviços financeiros.