União para o Mediterrâneo

Enquanto Nicolas Sarkozy, em viagem a Israel e aos territórios palestinos no início desta semana, faz campanha para o seu projeto da União para o Mediterrâneo, a Líbia conclamou os demais países árabes a não aderirem à proposta do presidente francês. DW-WORLD.DE entrevistou Isabelle Werenfels, especialista do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), que explicou as razões do descontentamento do chefe de Estado líbio.

DW-WORLD.DE: A Líbia conclamou os países árabes a não aderirem à União para o Mediterrâneo, planejada pela França. Essa declaração poderia ser avaliada como um freio nos planos do presidente francês Nicolas Sarkozy?

Isabelle Werenfels: Atualmente, já não são somente planos de Sarkozy, mas uma iniciativa chamada "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo", que desde meados de março último é um projeto de toda a União Européia. Afinal de contas, trata-se da continuação do Processo de Barcelona, com novas estruturas institucionais e também com novos impulsos.

Enquanto se tratava somente do projeto de Sarkozy, a Líbia reagiu, a princípio, de forma bastante positiva. Para muitos observadores, isso só ocorreu porque o projeto inicial nada tinha a ver com o Processo de Barcelona, do qual a Líbia só quis participar até agora como observadora. A nova proposta deveria se tornar uma "união de projetos" e não estar condicionada a nenhum fator determinante.

Que a Líbia agora rejeite uma reedição do Processo de Barcelona não é surpresa para mim. O fato de Muammar Gaddafi não vir, provavelmente, para o encontro de cúpula da União para o Mediterrâneo, em 13 de julho próximo em Paris, é certamente um freio para Sarkozy.

Que vantagens a União para o Mediterrâneo oferece aos países limítrofes do sul e do leste? E por que o projeto de Gaddafi é considerado uma ofensa?

Nem sempre é fácil compreender as conclusões de Gaddafi, mas em um ponto ele tem razão: este processo foi até agora direcionado pela União Européia. Quando a UE, em seu encontro de cúpula em março, decidiu relançar o Processo de Barcelona com um outro nome, os países vizinhos ao sul do Mediterrâneo não estavam presentes, tampouco foram anteriormente consultados. Na União para o Mediterrâneo, deve-se diminuir o desequilíbrio entre norte e sul , inclusive por meio de uma presidência dupla do norte e do sul.

Gaddafi desaprova a presença israelense numa união mediterrânea. Justamente em relação a isto, a nova proposta oferece, em princípio, vantagens em relação ao processo já existente: há possibilidade de cooperar em projetos nos quais nem todos os países mediterrâneos participem, ou seja, naqueles em que Israel não tenha que estar automaticamente presente. É de se pensar que os Estados magrebinos passem a cooperar com a UE ou com países-membros isolados.

Até agora, isto aconteceu sobretudo no formato 5+5, no qual somente os países ocidentais limítrofes do Mediterrâneo participam. Tudo aponta também para outros projetos, como na área de energias renováveis, principalmente de energia solar, pelos quais a Líbia poderia se interessar.

Mas os países ao sul do Mediterrâneo têm toda razão em dizer que o conflito do Oriente Médio seria o verdadeiro problema da cooperação. Este conflito tem que ser solucionado. Só que pode levar muito tempo esperar uma resolução desse conflito para intensificar a cooperação entre a Europa e os países árabes vizinhos.

Que vantagens esperam os países europeus da União para o Mediterrâneo?

No final, este procedimento não difere do Processo de Barcelona. A UE quer ter vizinhos estáveis, prósperos e naturalmente também democráticos – em primeira linha, por causa dos interesses de segurança europeus.

A UE espera também, através disso, que a cooperação – que até agora no contexto do Processo de Barcelona foi decepcionante para muitos Estados europeus como também para muitos países ao sul do Mediterrâneo – seja agora intensificada. Por exemplo, estabelecendo-se prioridades por meio de projetos, principalmente projetos que não sejam políticos.

Acredito que isto seja vantajoso para os países limítrofes do sul do Mediterrâneo, porque tais projetos não são condicionados. Ou seja, coopera-se nas áreas técnicas, e as questões políticas delicadas são deixadas de fora.

Isabelle Werenfels é pesquisadora da Divisão Oriente Médio e África do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP).