UE quer reforçar direitos de passageiros aéreos com malas extraviadas | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 29.07.2009
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Mundo

UE quer reforçar direitos de passageiros aéreos com malas extraviadas

Em 2008, quase 33 milhões de peças de bagagem se extraviaram. UE quer agora reforçar direitos de passageiros e anular restrição para transporte de líquidos na bagagem de mão através de novos equipamentos de controle.

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Cerca de 90 mil malas e bolsas são extraviadas diariamente em aeroportos

A Comissão Europeia planeja ampliar os direitos de passageiros que tiverem suas bagagens extraviadas em aeroportos ou que as recuperarem com atraso. De acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (28/07) em Bruxelas, por volta de 10 mil peças de bagagem foram extraviadas a cada dia em aeroportos da União Europeia (UE) no ano passado.

No mundo todo, o número de malas e bolsas perdidas ou transportadas tardia ou erroneamente em 2008 chegou a 90 mil por dia. O comissário europeu dos Transportes, Antonio Tajani, anunciou medidas preventivas, já que, até agora, os passageiros não tinham como reagir de forma eficaz.

Dados registrados pela Sociedade Internacional de Telecomunicações Aeronáuticas (Sita) apontam que cerca de 32,8 milhões de peças de bagagem foram extraviadas em 2008. Embora tenha havido uma redução de 20% em relação ao ano anterior, os números continuam sendo "altos demais e inaceitáveis" para o comissário europeu.

Até que a bagagem apareça

Symbolbild Visum Checkin Hamburger Flughafen

Regras de indenização só valem após check-in

Na União Europeia, uma média de um em cada 64 passageiros aéreos tem sua mala extraviada. Ou seja, de todos os passageiros que embarcam em um avião Airbus lotado, dois chegam sem bagagem ao seu destino. As razões para as perdas são as mais diversas, afirmou Tajani.

"Às vezes, trata-se de um erro, outras vezes a bagagem é roubada ou o código de barras na etiqueta não está correto", disse o comissário. A negligência de passageiros que não colocam uma etiqueta com nome e endereço na bagagem também contribui para o extravio, acresceu.

Em 49% dos casos, o extravio acontece em voos com conexão. Além disso, 95% das bagagens extraviadas reaparecem após dois dias. Entidades europeias de defesa do consumidor advertem que uma bagagem é considerada perdida após três semanas de desaparecimento. Só depois desse prazo é que o passageiro pode exigir indenização da companhia aérea.

No entanto, caso não receba sua bagagem ao desembarcar, o passageiro pode exigir imediatamente da companhia aérea um assim chamado overnight kit, com artigos básicos de higiene e roupas de baixo. Frequentemente, também é permitido comprar certos artigos de emergência até que a bagagem apareça, embora o valor disponibilizado para escovas de dentes, cremes ou roupas dependa da companhia aérea.

Neue Sicherheitsbestimmungen für Flüssigkeiten im Handgepäck

Novas regras para bagagem de mão?

Novos equipamentos de controle

O limite máximo de indenização de bagagem perdida estipulado pela Convenção de Montreal, que unifica certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, é hoje de 1.130 euros.

No caso de pacotes, esse limite cai e o passageiro pode exigir de volta parte do preço pago pela viagem. Essa indenização varia de 5% a 30% do preço total do pacote, segundo a revista Finanztest. Se a bagagem não reaparecer até o final da viagem, ela sobe para 50%.

O comissário europeu de Transportes quer agora analisar as regras de indenização por extravio de bagagem por parte das companhias aéreas. O regulamento europeu em vigor atualmente é de 2002. Até meados de 2010, a situação deverá ser avaliada, prevê a Comissão Europeia.

Tajani quer ainda facilitar o transporte da bagagem de mão pelos passageiros. Ele quer avaliar se é possível que haja uma unificação dos diferentes limites de peso permitidos pelas companhias aéreas para bagagem de bordo.

Além disso, o comissário pretende anular as restrições para o transporte de bebidas, xampus e outros líquidos na bagagem de mão. No entanto, isso somente será possível quando novos equipamentos de controle – que possam diferenciar entre explosivos líquidos e substâncias inócuas como perfume ou pasta de dente – estejam disponíveis, explicou Tajani.

CA/ap/afp/dpa/rtrs

Revisão: Rodrigo Rimon

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