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Economia

UE quer que Deutsche Telekom abra banda larga a rivais

Comissão Européia espera que entrada de concorrentes quebre posição dominante da operadora alemã e pressione queda dos preços no maior mercado do bloco.

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Autoridades reguladoras colocam Telekom em apuros

A Deutsche Telekom deve abrir imediatamente aos concorrentes sua nova rede de banda larga de alta velocidade (VDSL). É o que determinou a Comissão Européia nesta segunda-feira (21/08), endossando uma proposta apresentada pela Agência Alemã de Redes (Bundesnetzagentur), para possibilitar uma redução nos preços pagos pelos assinantes.

A operadora alemã instalou sua nova rede VDSL com cabos de fibra ótica em dez áreas metropolitanas, mas alegou que não precisava abri-la aos seus concorrentes por se tratar de um novo tipo de serviço. A Bundesnetzagentur tinha se reservado o direito de regulamentar este tipo de rede, se ele não criasse um novo mercado.

"Sob a argumentação da Comissão, a Deutsche Telekom terá de conceder às concorrentes acesso à sua nova infra-estrutura VDSL", diz o comunicado da Comissão Européia. A operadora condicionou a realização de novos investimentos de três bilhões de euros na ampliação da rede ao direito de operá-la com exclusividade.

Novos produtos?

A agência regulatória das telecomunicações alemãs estava disposta a fazer uma exceção, se a Telekom usasse a nova rede para oferecer serviços não acessíveis através da banda larga convencional DSL. "No momento, não vejo nenhum produto novo", disse um porta-voz da agência, que pretende baixar as novas normas em cerca de três semanas.

A Telekom rejeita uma regulamentação do mercado de banda larga, argumentando que já há concorrência suficiente no setor. A Comissão Européia rebate que a operadora alemã controla 60% do mercado nacional de banda larga, enquanto as líderes em outros países dominam em média 50% de seu respectivo mercado. A operadora alemã até admite abrir a rede VDSL às rivais, desde possa definir as condições – sem intervenção regulatória.

Excesso de regulamentação

A determinação da UE surpreende a empresa num momento difícil. Ela acaba de corrigir para baixo suas projeções de lucros e faturamento para 2006 e 2007, enquanto tenta superar concorrentes por meio de redução de preços, custos e investimentos. "As demandas feitas por Bruxelas representam um caso clássico de excesso de regulamentação", afirmou um porta-voz da Deutsche Telekom.

A Bitkom – associação que representa os interesses de 1300 empresas da área de TI e telecomunicações na Alemanha, entre elas a Deutsche Telekom – reagiu com cautela. "A Comissão Européia precisa ponderar entre o interesse por mais competitividade e a proteção a investimentos", disse o diretor executivo da entidade, Bernhard Rohleder.

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