UE quer limitar cotas de pesca para reverter escassez de peixes em águas europeias | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 19.05.2010
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Economia

UE quer limitar cotas de pesca para reverter escassez de peixes em águas europeias

Os grandes países pesqueiros da UE sempre conseguem obter cotas maiores de pesca do que as recomendadas por cientistas. Porém, escassez de peixes em 90% das águas europeias requer maior rigor no controle da pesca.

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Navios de grande porte recebem mais subsídios europeus do que pequenos barcos pesqueiros

A Comissão Europeia pretende reduzir as cotas de pesca no território europeu a partir do próximo ano. A nova comissária de Pesca, Maria Damanaki, alerta para a escassez de peixes em águas europeias, apesar de os países-membros do bloco terem acertado em 2002 que o setor seria regulamentado até 2015, a ponto de garantir a sustentabilidade da pesca no continente a longo prazo.

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Maria Damanaki

Para que os padrões internacionais também sejam respeitados, Damanaki exige métodos mais rigorosos na determinação das cotas e do limite de dias de pesca no bloco. Em nenhum lugar do mundo, a escassez de peixes é tão grande quanto nas águas europeias.

Todo ano, os países da União Europeia dividem entre si as cotas máximas e o número de dias de pesca em mar, tomando como base a população de peixes existente nos mares Báltico, do Norte, Negro e no nordeste do Atlântico.

Partindo de análises de peritos, a Comissão Europeia propõe um limite de pesca para o ano seguinte, a ser aprovado então pelos países-membros. No entanto, as grandes nações pesqueiras – como Espanha, França, Alemanha, Polônia e Grécia – geralmente conseguem impor durante as negociações uma cota de pesca mais generosa do que propõe a Comissão.

Direitos de pesca negociados como em leilão

A escassez de peixes atinge quase 90% das águas europeias, sendo que 30% correm o risco de nunca mais se recuperarem. Diante desse quadro, todos os países-membros – sem exceção – defendem a sustentabilidade e a determinação de regras para impedir que a pesca supere o ritmo de reprodução das populações e de manutenção das espécies de peixes.

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Barco de pesca no Mar Báltico

No entanto, essa intenção comum nunca chegou a ser concretizada. Muito porque os países-membros sempre conseguem diluir, durante as negociações, as propostas derivadas de análises científicas. A sueca Isabella Lövin, deputada do Parlamento Europeu e única política verde na comissão de pesca da UE, compara com um "leilão de gado" a reunião ministerial anual, na qual cada país procura elevar sua cota de pesca contra qualquer recomendação científica.

Atualmente, a Espanha está buscando outro caminho para adquirir mais direitos de pesca. Até agora, as cotas negociadas e estipuladas pelos ministros e distribuídas entre as companhias de pesca não são vendáveis. O governo em Madri defende, entretanto, que essas cotas possam ser livremente comercializadas para além das fronteiras dos países. Isso poderia contribuir para a expansão da frota espanhola, que já é a maior da União Europeia.

A proposta da Espanha não conta com o apoio dos demais países, no entanto. Afinal, isso poderia provocar uma concentração econômica ainda maior, em detrimento das empresas menores, pois dentro do bloco impera o consenso de que as companhias de pesca artesanal, por assim dizer, devem ser protegidas. Mesmo assim, existem divergências quanto à dimensão das pequenas empresas pesqueiras a serem respaldadas.

Além disso, o número de embarcações autorizadas a pescar em águas europeias é alto demais. Atualmente são 82 mil barcos a pescarem cerca de 5 milhões de toneladas de peixes por ano, com tendência decrescente.

Para a deputada verde Lövin, a melhor forma de reduzir a frota seria simplesmente cortar os subsídios que incentivam os pescadores a continuar praticando sua atividade, apesar de os mares já estarem vazios. No entanto, essa proposta dificilmente seria aceita pelos países-membros, considerando que o setor pesqueiro emprega cerca de 400 mil pessoas na União Europeia.

Subsídios reforçam atividade pesqueira excessiva

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Navios pesqueiros no porto de Rostock, no norte da Alemanha

Um estudo recente constatou que os subsídios da UE à pesca contribuíram, pelo menos em parte, para a exploração excessiva das águas europeias. Divulgada no final de março em Bruxelas, a pesquisa realizada pela empresa de consultoria Poseidon e pela organização Pew Environment analisa a relação entre as verbas europeias concedidas entre 2000 e 2006 e as consequências desse investimento.

Uma das constatações do estudo que investiga o destino de 93% dos subsídios em dez países da UE é a de que a construção e modernização de embarcações com mais de 24m de comprimento receberam mais subvenções do que o sucateamento de navios. Entre os pequenos barcos que pescam ao longo da costa, a tendência foi inversa. Isso significa que a UE está privilegiando navios grandes, capazes de navegar em alto-mar e transportar a bordo uma quantidade muito maior de peixes.

Além disso, 29% dos subsídios teriam contribuído para o aumento das capacidades de pesca, sendo que 17% teriam colaborado – sobretudo por meio do bônus de sucateamento – para a redução das capacidades. Esse uso dos subsídios contradiz a meta da Comissão Europeia de limitar a atividade pesqueira no continente.

SL/dpa/dw/afp
Revisão: Roselaine Wandscheer

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