UE prepara cartão amarelo para Alemanha

"Estamos numa situação apertada", admitiu o ministro das Finanças, o social-democrata Hans Eichel, reagindo a relatos da imprensa sobre uma possível carta de advertência da União Européia. Em meados de fevereiro, a Alemanha e Portugal tinham escapado por pouco de uma advertência da comunidade para respeitarem os critérios de estabilidade, sobretudo manterem o déficit orçamentário abaixo da marca de 3% do PIB. Na avaliação da Comissão Européia, o déficit de 2,7% previsto para 2002 chega muito perto do limite fixado pelo Acordo de Maastricht.

Orçamento em números

– De acordo com o último relatório mensal do Ministério das Finanças, a receita pública relativa ao primeiro semestre ficou 7,8% aquém da do mesmo período do ano passado. A arrecadação fiscal caiu 4,8% e as despesas públicas cresceram 4,6%. Estes dados divergem nitidamente das metas do governo, que contava com um crescimento de 2,8% da arrecadação e um aumento de apenas 1,8% das despesas públicas.

Tudo indica que o governo alemão terá dificuldade de estabilizar o orçamento público até 2004, conforme pretendia. De acordo com estimativas do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), o déficit orçamentário da Alemanha deverá aumentar 10 bilhões de euros no ano corrente, chegando a 57 bilhões de euros.

Desemprego pesa

– Em grande parte, as despesas públicas do primeiro semestre se devem à má situação no mercado de trabalho. Só os gastos com seguro-desemprego aumentaram 34,1% neste período. Além disso, a arrecadação do imposto sobre faturamento se manteve baixa, devido à diminuição do consumo e à fraca conjuntura desde a introdução do euro. Além disso, os danos causados pelas enchentes no leste do país levaram o governo a adiar a reforma fiscal que traria sete bilhões de euros adicionais aos cofres da União. Diante deste quadro, é cada vez mais improvável que a Alemanha consiga se ater ao compromisso europeu de estabilidade monetária.

Difícil controle

– A estrutura federativa da Alemanha e a relativa autonomia orçamentária dos estados dificulta bastante a coordenação dos orçamentos em nível federal, estadual e municipal. Em 2001, por exemplo, as finanças da União se mantiveram estáveis, mas o endividamento dos municípios e estados aumentou drasticamente, sobretudo em decorrência da recessão econômica e das reformas fiscais.

Pacto nacional

– Enquanto a União chegou a reduzir seu déficit orçamentário para 1,1% do PIB em 2001 (1,2% em 2000), o dos estados chegou a 12% das receitas estaduais. O "pacto nacional de estabilidade", acertado entre a União, estados e municípios em março passado, reitera a meta do governo federal de estabilizar o orçamento público até 2004. Para isso, o governo federal se comprometeu a reduzir suas despesas em 0,5% nos próximos dos anos, enquanto estados e municípios concordaram com uma redução de 1%.

Guerra piora prognóstico

– O governo só conseguirá estabilizar o orçamento público no prazo previsto, se a Alemanha tiver um crescimento econômico de 2,5% nos próximos dois anos, esclareceu o ministro das Finanças. "Estou preocupado com a discussão sobre uma possível guerra contra o Iraque, que já está elevando o preço do petróleo", afirmou Hans Eichel, que ainda descarta a possibilidade de receber um cartão amerelo da União Européia.

Sanções da UE

– A advertência é parte do procedimento preventivo de controle do Acordo de Maastricht. Caso a Alemanha realmente rompa com o pacto de estabilidade, ultrapassando o déficit orçamentário previsto, a UE aplicaria contra o país sanções e multas de até 0,5% do PIB. Mais do que acarretar prejuízos econômicos, um possível rompimento do pacto europeu de estabilidade representaria um desprestígio político, sobretudo em se tratando do país que mais lutou para estabelecer os critérios de estabilidade vigentes.

Em boa companhia

– Ao contrário da Alemanha, que nunca colocou em questão os compromissos assumidos no Acordo de Maastricht, a França e a Itália já criticaram a rigidez do pacto. O premiê francês Jean-Pierre Raffarin impôs a meta irrealista de 3% de crescimento econômico como condição para estabilização do orçamento público, cujo déficit chegou a 1,4% em 2001. A Itália, por sua vez, com 1,1% de déficit orçamentário no ano passado, já fez diversas tentativas de computar determinadas despesas públicas como exceção.