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Economia

UE pode processar Espanha por barrar incorporação

Imposições ilegais contra incorporação do grupo de energia Endesa pela alemã E.on levam Comissão da União Européia a aumentar pressão contra Madri. O caso pode parar no Supremo Tribunal da UE.

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Wulf Bernotat, presidente da E.on

A Comissão da União Européia abriu processo contra a Espanha por violação de contrato. Há três semanas, o órgão europeu considerara ilegais as exigências feitas ao conglomerado alemão de energia E.on para a incorporação da espanhola Endesa, o que não impediu Madri de manter suas imposições.

A comissão sediada em Bruxelas apoiara a compra em abril último, sem ressalvas. Ela concedeu o prazo inesperadamente curto de cinco dias úteis para que a Espanha responda às acusações. Transcorrido este, uma queixa ao Supremo Tribunal Europeu poderá se seguir em breve.

Segundo porta-voz da comissária para assuntos de Concorrência, Neelie Kroes, o ideal seria o país recuar. Porém é firme a disposição da Comissão de levar o processo adiante. Caso o litígio chegue ao Tribunal Europeu, este seria um fato sem precedentes.

A corte pode declarar as imposições da Espanha ilegais, porém não tem poderes de influir diretamente na legislação nacional. Para cobrar multas ou indenizações, a Comissão da UE terá que se dirigir uma segunda vez à corte européia.

Madri se surpreende

A E.on está disposta a investir 37 bilhões de euros na incorporação da Endesa, transformando-se assim na principal empresa de gás e energia elétrica do mundo. Madri se opõe à transação, preferindo favorecer a também espanhola Gas Natural. Para impedir o avanço da E.on, o governo espanhol chegou a conceder poderes adicionais à comissão nacional de energia.

A lista de 19 exigências apresentada por Madri à E.on inclui a entrega das usinas atômicas e de carvão mineral à Endesa. Além do grupo alemão, diversas empresas espanholas e uma associação de pequenos acionistas protestaram contra as imposições perante o Ministério nacional da Indústria.

O governo espanhol reagiu com surpresa à medida tomada pela UE. O ministro da Indústria, Joan Clos, declarou estar em diálogo com a Comissão Européia, e que a atual pressa não condiz com a eficiência dos contatos até o momento.

Dois dias antes da cúpula de energia da UE, na Finlândia, a atuação enérgica da Comissão constitui um forte sinal. O tema central do encontro será o abastecimento energético do continente.

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