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Mundo

UE planeja nova força de segurança para conter crise migratória

Comissão Europeia propõe nova agência de guarda costeira e de fronteiras com poderes de intervir mesmo sem consentimento dos países. Medida visa criar equipe de ação rápida com 1.500 guardas. Alemanha e França apoiam.

A União Europeia (UE) revelou, nesta terça-feira (15/12), planos para novas forças de segurança fronteiriça e costeira que possam intervir mesmo sem o consentimento dos respectivos países europeus. A proposta é justificada com a restauração da segurança europeia, ameaçada com a crise migratória.

A Comissão Europeia propôs transformar a agência fronteiriça Frontex na Agência Guarda Costeira e de Fronteiras Europeias, duplicando seu orçamento e o número de funcionários, além de proporcionar mais poderes à instituição. Estima-se que a agência tenha um fundo de 322 milhões de euros, em 2020. No entanto, para aprovar o projeto, o Executivo europeu necessita ainda do apoio do Conselho Europeu e depois dos deputados do Parlamento Europeu.

Em um dos pontos mais controversos, a Comissão Europeia gostaria que a futura agência fosse capaz – como último recurso – de implementar equipes fronteiriças e de guarda costeira "quando um Estado-membro não puder ou não tomar as medidas necessárias" e, portanto, colocar a área de Schengen em risco. A nova agência teria uma força de reação rápida de 1.500 guardas.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que a nova força de segurança poderia assumir o gerenciamento das fronteiras nacionais em "situações excepcionais", quando um Estado-membro não conseguir lidar com a situação. "Esta é uma rede de segurança que, como em todas as redes de segurança, esperamos que nunca precise ser usado. Mas é essencial para restaurar a credibilidade do nosso sistema de gerenciamento de nossa fronteira", afirmou.

Com um milhão de refugiados e migrantes – principalmente sírios – adentrando na Europa neste ano, o afluxo recorde suscitou temores em relação ao futuro da zona de livre circulação de Schengen, ainda mais depois dos ataques coordenados em Paris.

Alemanha e França apoiam a proposta, já Itália e Espanha são contrários – justamente pelo fato de que Bruxelas poderia mandar soldados a um país que se opõem a essa medida extrema e, assim, ceder a soberania sobre suas próprias fronteiras terrestres e marítimas a burocratas europeus.

PV/afp/rtr/dpa

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