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UE normaliza relações com Cuba

12 de dezembro de 2016

Acordo de diálogo político e cooperação põe fim à chamada Posição Comum, de 1996, que limitava a cooperação entre a ilha e o bloco. Após anos em negociação, assinatura marca nova era entre Bruxelas e Havana.

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Bruno Rodríguez, ministro cubano do Exterior, e Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UE
Bruno Rodríguez, ministro cubano do Exterior, e Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UEFoto: picture-alliance/AP Photo/F. Lenoir

Após mais de dois anos de negociações, Cuba e União Europeia (UE) assinaram nesta segunda-feira (12/12), em Bruxelas, seu primeiro acordo bilateral de cooperação e diálogo político. O pacto marca uma nova era de relações diplomáticas entre o bloco europeu e o país latino-americano.

"Hoje reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar essa mudança, levar as relações a um novo nível", disse Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UE, na cerimônia de assinatura do documento. "Viramos a página e começamos a escrever juntos um novo capítulo."

No evento oficial em Bruxelas, também estiveram presentes o ministro cubano do Exterior, Bruno Rodríguez, e chanceleres de todas as nações do bloco europeu.

Segundo Rodríguez, o pacto – que "dá início a uma etapa promissora nas relações históricas entre UE e Cuba" – ajudará a "desenvolver os vínculos políticos, sociais, financeiros, acadêmicos, esportivos e de cooperação" e contribuirá para "o equilíbrio, o entendimento, a justiça e a paz".

O acordo, firmado semanas após a morte do líder cubano Fidel Castro, marca o maior avanço diplomático entre Havana e o bloco desde que a UE removeu sanções à ilha, em 2008. Cuba era o único país latino-americano com o qual a União Europeia não mantinha um tratado bilateral.

Com a assinatura, foi colocado um fim à chamada Posição Comum, de 1996, que condicionava a cooperação entre Bruxelas e Havana a avanços nos direitos civis, políticos e humanos. Na prática, o pacto cria uma plataforma legal para a aproximação entre o bloco e a ilha, destacando a intenção de "iniciar um diálogo com o objetivo de fortalecer os direitos humanos e a democracia".

Cuba e Trump

Havana também vive um momento de aproximação com Washington, que, desde dezembro de 2014, vem adotando medidas para atenuar o embargo econômico imposto à ilha em 1962. A preocupação cresce a partir de janeiro de 2017, quando assume a Casa Branca o presidente eleito, Donald Trump. Desde a campanha, o republicano vem ameaçando reverter esse processo de reaproximação.

Nesta segunda-feira, a chefe da diplomacia da UE garantiu que "os desenvolvimentos em Washington a partir do final de janeiro não afetarão de forma alguma a relação entre UE e Cuba". "Felizmente as relações entre UE e Cuba não passam por Washington", acrescentou o ministro cubano, Rodríguez.

EK/efe/dpa/lusa/afp