UE exige abolição da pena de morte em todo o mundo

"A União Européia considera a pena de morte uma sanção cruel e desumana, uma violação ao direito à vida", consta de uma declaração lançada neste 10 de outubro, por ocasião do Dia Mundial da Pena de Morte, pela presidência do Conselho Europeu, exercida neste semestre pela Finlândia.

A UE conclamou ainda todos os governos a abolir a pena capital e a anular as sentenças de morte ainda em vigor. Ao mesmo tempo, manifestou satisfação com o fato de que a tendência de abolição desse tipo de punição esteja se impondo. A declaração cita o México, as Filipinas e a Moldávia como países que proibiram a pena capital no ano passado.

O Conselho manifestou também preocupação que outros países, por sua vez, estejam pensando em reintroduzir a pena de morte e que alguns outros a apliquem mesmo contra menores de idade, numa clara violação ao direito internacional.