UE mais perto de imposto sobre transações financeiras

As quatro maiores economias da zona do euro pretendem estimular o crescimento e a oferta de empregos no bloco com um pacote de 130 bilhões de euros – quantia equivalente a 1% do PIB europeu. O anúncio foi feito após o encontro desta sexta-feira (22/06), em Roma, entre a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o presidente da França, François Hollande, e os primeiros-ministros da Itália, Mario Monti, e da Espanha, Mariano Rajoy.

O valor equivale ao que os governos da Alemanha e da França haviam negociado com a oposição em seus respectivos países. O dinheiro, no entanto, não virá de novos recursos públicos, mas sim de capital privado e de uma reestruturação dos atuais orçamentos europeus. A premiê alemã havia rejeitado novos programas conjunturais financiados por mais dívidas.

Imposto controverso

O quarteto de países afinou o discurso que apresentará nos dias 28 e 29/06, durante a cúpula da União Europeia, em Bruxelas. Eles ainda pretendem lançar no encontro o controverso imposto sobre transações financeiras, que há anos vem sendo discutido no bloco.

"Precisamos estar politicamente mais próximos, sobretudo dentro da zona do euro", afirmou Merkel, ressaltando que neste sentido será trabalhada "uma união política mais forte". "A lição desta crise não é 'menos Europa', mas sim 'mais Europa'", concluiu.

Hollande ressaltou que será preciso estabelecer um cronograma para o pacote de crescimento, a "ser iniciado o mais breve possível". A expectativa é de que os recursos ajudem o bloco a recuperar a confiança, e levem um sinal de coesão e solidariedade. Como próximo passo, o presidente francês exige uma união bancária.

Sem consenso

Além das quatro maiores economias do bloco de moeda comum, outros seis países (Áustria, Portugal, Bélgica, Grécia, Eslovênia e Chipre) também já sinalizaram favoravelmente à taxação – que ainda não é maioria entre os 27 Estados-membros da UE. Para que o imposto possa fazer parte de uma cooperação mais fortalecida, é preciso que pelo menos nove países o adotem.

Após encontro entre os 27 ministros europeus de Finanças, a chefe de pasta dinamarquesa e presidente do Conselho da UE, Margrethe Vestager, relatou não haver mais perspectivas de unanimidade em relação ao imposto. Assim, estaria na hora trilhar o caminho alternativo de intensificar a cooperação. O que não significa que o imposto já será introduzido amanhã, comentou Vestager.

Há anos se discute na UE a criação de um imposto sobre transações financeiras. Desde o início dos debates, tanto a Suécia como o Reino Unido se opuseram à taxação de negociações envolvendo ações, empréstimos e derivados. Críticos uma evasão das transações financeiras para fora da Europa. Em âmbito internacional, a ideia europeia de um imposto comum global sempre fracassou, por resistência dos EUA e de outros países.

O objetivo de instituir da contribuição é, por um lado, dividir os custos da crise com o mercado financeiro. Por outro, pretende-se limitar as especulações de mercado danosas. A Comissão Europeia propõe uma taxa de 0,1% sobre ações e empréstimos e de 0,01% sobre derivados. Com isso, seria possível um faturamento anual de 57 bilhões de euros, em toda a UE.

"Agenda europeia"

A cúpula da UE na próxima semana deve discutir uma "agenda europeia" para fortalecimento do mercado de trabalho, da capacidade de concorrência e dos mercados internos, ressaltou Mario Monti.

Mariano Rajoy reforçou ser necessária uma rígida política orçamentária na Europa, para que se possa controlar e limitar os orçamentos públicos. Além disso, também é preciso realizar reformas estruturais em âmbitos nacionais e europeu. O primeiro-ministro espanhol afirmou que o importante é fazer uso de todos os instrumentos para garantir a estabilidade financeira no bloco. "O euro é irreversível", sublinhou.

Durante o encontro em Roma, Merkel colocou-se contrária ao pedido da diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, para que os bancos recebam ajuda direta do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), ressaltando que os tratados de criação do instrumento de resgate não permitem isso.

MSB/rtr/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente