UE estabelece sanções contra regime de Bashar al-Assad

Indiferentes ao resultado do referendo realizado na Síria neste domingo – pelo qual 89,4% da população teriam aprovado, segundo fontes do governo em Damasco, a nova Constituição apresentada pelo presidente Bashar al-Assad – os ministros europeus do Exterior acertaram um novo pacote de sanções contra o governo sírio. O objetivo é isolar cada vez mais Assad, sob pressão internacional por conta da violência com que vem comandando a repressão à oposição a seu regime.

Foi a 12ª rodada de sanções contra a Síria desde o início dos embates entre grupos contrários ao presidente e tropas leais a Assad, há quase um ano. Os 27 Estados-membros da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (27/02) em Bruxelas o congelamento dos bens do banco central sírio no bloco.

Sete ministros sírios ficam proibidos de entrar em qualquer país da União Europeia (UE). As contas destes no exterior também ficará congelada, entre elas a do ministro sírio do Exterior, Walid al-Muallem.

Os europeus estabeleceram ainda que, futuramente, todos os voos de carga entre a Síria e a Europa serão suspensos. O comércio de ouro, pedras e metais preciosos também foi proibido. Foi proibida a importação de fosfato e de petróleo.

A chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, classificou a situação da Síria como "difícil e séria". Ela avalia que o importante agora é fazer pressão sobre Damasco, para que o governo cesse o uso da violência no país.

"Uma farsa"

Integrantes da oposição a Assad e países ocidentais desconsideram o resultado da votação, o qual afirmam tratar-se de uma "farsa". De acordo com o canal de televisão estatal, apesar do movimento dos rebeldes pelo boicote à votação, 57,4% da população apta a votar compareceu às urnas. Eles escolheram "sim" para excluir da Constituição, entre outros, o artigo que assegurava ao Partido Baath, do governo, ser líder do Estado e da sociedade.

A alteração constitucional também limitará a permanência do presidente à frente do governo para apenas dois mandatos de sete anos cada um. Como esta regra não seria retroativa, a medida legitimaria o comando de Assad no governo até 2028.

Aliada da Síria, a Rússia defendeu isoladamente as reformas apresentadas por Damasco e criticou as sanções europeias ao país sob o comando de Assad. Russos e chineses vetaram, por duas vezes, sanções contra o governo sírio no Conselho de Segurança da ONU. Em três meses a população deverá escolher o novo Parlamento do país.

Violência continua

Segundo ativistas, a violência acampada pelas tropas do governo matou pelo menos 39 pessoas nesta segunda-feira. A maioria das mortes aconteceu em Homs, cidade considerada o mais importante ponto de resistência contra as tropas oficiais e que há várias semanas vem sendo alvo de ataques e bombardeios.

A imprensa internacional ainda tem dificuldades em divulgar informações sobre a situação do país, já que jornalistas estrangeiros não têm acesso liberado.

O novo enviado da ONU para a Síria, Kofi Annan, desembarcou nesta segunda-feira no Irã para conversas com o ministro do Exterior em Teerã, Ali Akbar Salehi, e seu colega francês, Alain Juppé. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU deve discutir a situação na Síria nesta terça.

Integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho conseguiram nesta segunda-feira acesso à cidade síria de Hama, para socorrer os feridos dos confrontos. Segundo a organização, as equipes levaram alimentos e outros artigos de socorro para 12 mil pessoas em Hama.

MSB/rtr/afp/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque