UE diz estar preparada para ajudar na reconstrução da Faixa de Gaza

A União Europeia (UE) está pronta para contribuir com a reconstrução da Faixa de Gaza e o fornecimento de suprimentos à população local tão logo se chegue a um cessar-fogo definitivo entre o grupo radical palestino Hamas e o governo de Israel.

A alta representante para assuntos externos, Catherine Ashton, afirmou recentemente que a situação humanitária em Gaza estava piorando, e por isso era preciso assegurar que a ajuda chegasse à população local. Ashton disse que os confrontos na Faixa de Gaza mostraram, mais uma vez, que a situação no estreito – sob controle do Hamas – onde vivem 1,8 milhão de pessoas, é cada dia mais insustentável.

"Assim que as circunstâncias permitirem, estaremos preparados para trabalhar em uma solução ampla e duradoura, que possa atender às necessidades humanitárias e econômicas, assim como a segurança de israelenses e de palestinos", disse.

Essa declaração soa parecida com outras, dadas após conflitos anteriores na Faixa de Gaza, como em janeiro de 2009 e novembro de 2012. Tanto então como agora, o grupo armado islâmico é visto como uma organização terrorista, com a qual não se pode manter contato nem negociar diretamente.

De acordo com o porta-voz de Ashton, Sebastien Braband, o bloco europeu conversou com todas as partes envolvidas a fim de definir a melhor forma de contribuir para o fim do conflito. "Por isso é fundamental que o novo governo palestino assuma o controle da Faixa de Gaza e coloque fim às disputas internas", disse Braband à DW.

Ajuda por vias indiretas

Se a Autoridade Nacional Palestina, sob comando do moderado presidente Mahmoud Abbas, controlasse a Faixa de Gaza, seria muito mais fácil para a UE distribuir ajuda financeira diretamente à região e até mesmo controlar a aplicação desses recursos.

Mas quem comanda Gaza é o grupo radical Hamas, e o bloco europeu precisa fazer uso de vias indiretas para repassar parte dos salários e aposentadorias dos funcionários públicos da Faixa de Gaza e dar ajuda financeira para diversas famílias que vivem na região. Esses repasses só podem ser feitos por vias indiretas – transferir recursos aos Hamas é fora de questão.

Com isso, segundo a Comissão Europeia, fica difícil controlar esses pagamentos – o que já gerou uma reprimenda do Tribunal de Contas Europeu. Em dezembro do ano passado, a corte declarou que a UE pagou salários a servidores público na Faixa de Gaza que sequer estavam trabalhando. O Tribunal de Contas recomendou ainda o cancelamento dos programas de ajuda, o que não ocorreu.

900 milhões de euros por ano

A UE vem tentando há anos prover melhorias para a população em Gaza financiando projetos para melhorar o abastecimento de água e a infraestrutura. Atualmente, grande parte da ajuda concedida é feita por meio da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA). A agência está na região, onde mantém escolas e hospitais e distribui alimentos a necessitados.

Segundo a ONU, a grande maioria dos moradores da Faixa de Gaza depende de ajuda. "Centenas de pessoas vivem em extrema pobreza. A escalada da violência agravou ainda mais a crise humanitária em Gaza, que já existe há mais de dez anos", afirmou o secretário-geral da UNRWA, Pierre Krahenbuhl.

Por ano, a Comissão Europeia destina 450 milhões de euros do fundo comum europeu aos palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, na forma de ajuda humanitária. O mesmo valor é repassado diretamente pelos Estados-membros do bloco europeu. Ao lado da UE, os Estados Unidos são o maior doador de recursos para os palestinos.

Já há algum tempo o Parlamento Europeu vem criticando essa ajuda financeira, que é desvinculada da imposição de condições no campo político. No último debate sobre o tema, no mês passado, o deputado holandês Geoffrey van Orden questionou, por exemplo, se não deveria haver um retorno pelos bilhões de euros repassados como contribuição nos últimos anos. Mas, até o momento, nada mudou.