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Economia

UE esgota estoques pesqueiros da África ocidental

Na costa oeste da África, frotas de pesca da UE "roubam" alimento e trabalho dos pescadores locais. Há possíveis conexões com fugitivos e tráfico de seres humanos.

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Ouro flutuante cada vez mais escasso

À medida que os estoques pesqueiros se esgotam em diversas partes da Europa, as frotas do continente lançam suas redes em águas estrangeiras. Atualmente, cerca de 40% dos peixes capturados pelos europeus provêm de outros continentes. Para assegurar os direitos de pesca, a União Européia firma acordos com outras nações, sobretudo africanas.

Nestes acordos, a UE se compromete a apoiar a indústria pesqueira local, portanto, teoricamente, os países africanos sairiam lucrando. Contudo, acumulam-se os indícios de que ocorre exatamente o contrário. Na prática, navios da UE esgotam os estoques da costa ocidental da África, privando a população local de seu meio de vida.

"A UE navega em suas fábricas flutuantes e pesca tudo o que há na costa", critica Karoline Schacht, especialista em pesca do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). São sobretudo trawlers espanhóis a explorar a região. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a a Alimentação (FAO), mais de 70% dos estoques pesqueiros da costa oeste africana estão esgotados.

Acordo desvantajoso

No Senegal, por exemplo, os pescadores são forçados a ir cada vez mais longe mar adentro a fim de encontrar peixes suficientes. As embarcações da UE chegam a penetrar na faixa das 12 milhas náuticas, reservada exclusivamente à pescaria nacional.

No momento, o setor está em crise, pondo em perigo 15% dos postos de trabalho do país e um terço de seus ganhos com a exportação. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) demonstra que os lucros do Senegal através do acordo com a UE de forma alguma compensam os prejuízos e os danos a seus recursos pesqueiros.

Também na Mauritânia numerosos pescadores desistiram da profissão, desde que as frotas da UE passaram a explorar a costa do país, informa a organização espanhola Oceana. Na Guiné e Guine Bissau a situação é semelhante.

Aconselhamento contra a UE

Porém, cada vez mais os Estados africanos resistem. Em 2006, o Senegal recusou-se a renovar o acordo com Bruxelas, atendendo aos protestos de seus pescadores. Marrocos suspendeu o acordo provisoriamente. E a Namíbia expulsou os barcos europeus de suas águas, depois que a população de peixes caiu drasticamente.

As organizações ambientalistas exigem que os tratados de pesca atendam a critérios ecológicos claros. Para tal, o WWF está criando uma rede de aconselhamento, com o fim de apoiar os governos nas negociações com a UE.

"Muitíssimas vezes, os países africanos se deixam ludibriar por Bruxelas. Eles recebem muito pouco dinheiro por seus recursos pesqueiros", comenta Karoline Schacht.

Barco furado para os pescadores

Hochseetrawler im Rostocker Fischereihafen

Falta peixe nas águas européias

O porta-voz da Comissão Européia para o Desenvolvimento, Amadeu Altafaj, lembra que Estados como a Rússia e o Japão também fecham acordos com os africanos. "Estes não são tão rigorosos quanto os nossos acordos." Os da UE, especificam tudo: largura das malhas, tamanho dos barcos, horários de captura.

"Grande parte de nossas verbas é aplicada in loco no desenvolvimento da pesca sustentável", complementa Mireille Thom, porta-voz do Comissariado para a Pesca e Assuntos Marítimos da UE.

Contudo, Béatrice Gorez, da plataforma de organizações não governamentais CFFA (Coalizão para Acordos Justos de Pesca) rebate que essas verbas raramente chegam aos pescadores. "A corrupção é muito difundida nesses Estados."

Da pesca ao tráfico de seres humanos

Para compensar suas perdas, muitos pescadores alugam suas embarcações a traficantes de seres humanos. Ou se tornam, eles mesmos, traficantes. As Ilhas Canárias são um dos destinos principais para os refugiados.

Segundo o periódico online tagesschau.de , um barco de pesca senegalês chega a comportar 50 fugitivos, que pagam pela viagem até 600 euros por cabeça. Em contrapartida, dez dias de pesca rendem apenas 150 euros.

"Em países como Senegal, Mauritânia e Guiné, os próprios pescadores se tornam fugitivos, devido à perda de seu trabalho", revela Béatrice Gorez. O escritório do WWF no Senegal registra um número crescente de tais casos.

Este dado reforça as observações da organização antiglobalização Attac, segundo as quais 70% dos 25 mil refugiados capturados nas Ilhas Canárias em 2006 provinha do Senegal.

Pescadores piratas

Entretanto, a UE não vê qualquer conexão entre a exploração pesqueira exagerada e os imigrantes, declara Mireille Thom. Para ela, o maior problema é a pesca ilegal.

"Damos dinheiro aos países africanos para que ampliem os controles, porém isso não basta". Por este motivo, no último trimestre de 2007, a Comissão Européia divulgará novos planos para o combate à pirataria pesqueira.

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