UE enfrenta pressões na conferência da OMC no Catar

A proteção de patentes de medicamentos e as subvenções agrárias da União Européia continuam impedindo um entendimento na Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, Catar, que se encerra amanhã (13). Diante das dificuldades, já se fala de uma prolongação das negociações, embora isso faça parte da "dramaturgia" das conferências internacionais. A situação geralmente se agrava a tal ponto que tudo parece fracassar, e no último momento resolvem-se os empecilhos em uma maratona de reuniões de varar à noite.

Diferentes interesses - Os países industrializados são os mais interessados em que se dê o sinal de partida para uma nova rodada de liberalização do comércio mundial, na esperança de que isso dê impulso ao crescimento econômico e à criação de empregos. Se até pouco tempo se falava em desaceleração da economia, após os atentados de 11 de setembro não há como evitar os termos crise e ameaça de recessão. Para o subsecretário alemão da Economia, Axel Gerlach, que chefia a delegação alemã em Doha, a decisão de abrir uma nova rodada de negociações pode ser um importante sinal contra o terrorismo. Dos países emergentes, a India é o que mais se rebela contra uma nova rodada, por considerar que os acordos anteriores ainda não foram implementados. Outros exigem que se cumpram as promessas de melhor acesso de seus produtos nos mercados, e mais tempo para colocar em prática os compromissos assumidos.

Entre os Estados Unidos e a União Européia há concordância num ponto: em que a agenda seja ampla, incluindo o maior número possível de temas, a serem discutidos em detalhe nos próximos três anos. Mas os dois grandes blocos comerciais não se entendem quanto às subvenções agrárias da UE. Os EUA e um grupo de países querem que o fim das subvenções conste da resolução da conferência.

Europeus sob pressão - Os secretários de Comércio e Agricultura da União Européia, Pascal Lamy e Franz Fischler, bem como representantes dos países membros da UE estão sob pressão em Doha. "É preciso entender que todos têm de fazer concessões quando se negocia, e não apenas uma das partes", disse o subsecretário francês do Comércio, François Huwart. Ele se referiu indiretamente aos subsídios às exportações concedidos pelos EUA, que são uma forma encoberta de subvencionar certos produtos. Além do mais, a União Européia já traçou um plano de reforma de sua política de subvenções. Huwart queixou-se da tentativa americana de estigmatizar a UE, responsabilizando-a pelo provável fracasso das negociações.

EUA impedem acordo de patentes - No tocante às patentes de medicamentos, os EUA deram um passo atrás e questionaram um acordo que praticamente já estava selado entre as delegações. Através de um telefonema, Washington exigiu que seus representantes na conferência da OMC voltassem atrás. Sob a liderança do Brasil e da India, 71 países querem um afrouxamento da proteção às patentes de remédios, para melhor combater doenças como a Aids, malária, tuberculose e paralisia infantil. São principalmente os EUA e a Suíça que rechaçam a reivindicação, alegando a pirataria de remédios e o alto custo para o desenvolvimento e teste de novos medicamentos.

A União Européia e a presidência do grupo de trabalho de patentes apresentaram propostas semelhantes, concedendo aos governos o direito de adotar medidas para proteger a saúde pública. Enquanto os países em desenvolvimento aproveitaram a discussão sobre patentes para questionar todo o tratado conhecido como TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights), sobre a propriedade intelectual, os países industrializados só se dispõem a admitir exceções limitadas a algumas doenças. (ns)