UE e Reino Unido brigam sobre a "conta do divórcio"
3 de maio de 2017
As negociações sobre o Brexit – a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) – nem mesmo começaram e Londres e Bruxelas já estão trocando farpas sobre a "conta do divórcio", ou o valor das obrigações financeiras britânicas para com o bloco europeu.
Uma estimativa não oficial que circula em Bruxelas diz que a conta seria de até 60 bilhões de euros, e que esse valor se refere aos compromissos já assumidos pelos britânicos com o orçamento da UE. Nesta quarta-feira (03/05), porém, o jornal britânico Financial Times provocou revolta em Londres ao noticiar que a conta do Brexit poderia chegar a 100 bilhões de euros.
O aumento da fatura resulta de exigências feitas pela França e pela Polônia, que querem incluir recursos para o setor agrícola até 2020, e também pela Alemanha, que argumenta que o Reino Unido não tem direitos sobre os imóveis pertencentes à UE em Bruxelas e Estrasburgo, afirmou o jornal.
O ministro britânico para o Brexit, David Davis, disse não reconhecer nenhuma das cifras divulgadas pela imprensa. Ele afirmou que o Reino Unido vai pagar o que for legalmente devido, respeitando seus direitos e obrigações, e não "simplesmente o que a UE quiser". "Não vamos pagar 100 bilhões de euros", afirmou, lembrando que o país pode simplesmente abandonar as negociações. Anteriormente, a primeira-ministra Theresa May havia dito que não vai transferir somas exorbitantes para Bruxelas.
O negociador de Bruxelas para o Brexit, Michael Barnier, afirmou que não se trata de punir o Reino Unido nem de pedir um "cheque em branco". Segundo ele, não há uma "conta do Brexit", pois trata-se apenas de honrar compromissos assumidos. A UE quer que o Reino Unido cumpra com seus compromissos orçamentários até 2020, um ano depois da saída prevista do bloco.
A UE planeja seu orçamento para períodos de sete anos, sendo que o atual se encerra em 2020. Até lá, praticamente todas as finanças do bloco já foram planejadas, sendo que alguns dos compromissos se estendem para além de 2020.
A questão afeta todas as despesas da UE, incluindo o chamado fundo de coesão, que visa reconciliar as diferenças entre os Estados-membros mais ricos e os mais pobres, e envolve temas espinhosos como os pagamentos de aposentadorias e pensões para os funcionários do bloco. Outro ponto problemático é a parcela britânica nos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento.
O negociador-chefe da UE disse querer também assegurar os direitos dos 3,2 milhões de europeus residentes no Reino Unido e do 1,2 milhão de britânicos que estão na UE. "Essa é a nossa prioridade", afirmou Barnier.
Ele defendeu que os cidadãos da UE possam continuar vivendo no país assim como o fazem hoje. Além do direto à residência, os europeus devem ter acesso ao mercado de trabalho, sistemas de saúde e educação e ter seus diplomas acadêmicos reconhecidos. Questões referentes às leis europeias devem ser resolvidas no Tribunal de Justiça da UE.
RC/dpa/afp/lusa/efe