UE e FMI impõem severas condições para resgate financeiro de Portugal | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 08.04.2011
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Economia

UE e FMI impõem severas condições para resgate financeiro de Portugal

Reunidos na Hungria, ministros europeus das Finanças decidiram emprestar 80 bilhões de euros ao endividado país. Como condição, portugueses terão de apertar ainda mais seus cintos.

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Programa de austeridade é baseado em 'três pilares'

Durante meses, Portugal relutou em pedir ajuda financeira à União Europeia (UE) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Nesta sexta-feira (08/04), somente um dia após o pedido oficial do governo português, a UE decidiu que o acesso de Portugal ao pacote de resgate financeiro deverá transcorrer rapidamente.

Reunidos em Godollo, próximo a Budapeste, na Hungria, os ministros das Finanças dos países da zona do euro e da União Europeia deram início ao processo de assistência financeira ao endividado país do sudoeste europeu. Com 80 bilhões de euros, a UE, o Eurogrupo e o FMI pretendem ajudar Portugal a pagar suas dívidas.

Em contrapartida, Lisboa terá de empreender um duro programa de austeridade e dolorosas reformas estruturais. O apoio financeiro a Portugal será concedido com base em um programa de políticas apoiado em condições estritas e negociado com as autoridades portuguesas, com o envolvimento dos principais partidos políticos, acertaram os ministros da UE reunidos na Hungria.

Os ministros de Finanças do bloco outorgaram um mandato a especialistas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, para que viajem imediatamente a Lisboa, onde deverão dar prosseguimento às negociações.

"A preparação irá começar imediatamente, para se chegar a um acordo interpartidário que assegure que o programa de ajustamento possa ser adotado em meados de maio e implementado rapidamente depois da formação do novo governo", acresce a declaração dos ministros.

"Três pilares"

No momento, Portugal dispõe de um governo interino. O primeiro-ministro José Sócrates renunciou em março passado porque o Parlamento em Lisboa rejeitou um primeiro programa de austeridade econômica, com o qual o chefe de governo pretendia enfrentar a crise sem a ajuda de Bruxelas.

Portugal beantragt Finanzhilfe

Premiê interino José Sócrates anuncia pedido oficial de ajuda

O resultado foi que, agora, o programa de ajustamento financeiro terá de ser expandido significativamente. Segundo o texto da declaração conjunta dos ministros da UE, o programa com que Lisboa terá de se comprometer terá por base "três pilares" em que o primeiro será "um ajustamento orçamentário ambicioso".

Em segundo lugar, os ministros europeus pedem "crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de inflexibilidades nos mercados de produtos e de trabalho", o que deve incluir também um "ambicioso programa de privatização".

Finalmente, o programa deve incluir "medidas para manter a liquidez e a solvência do setor financeiro". Os ministros das Finanças da zona do euro e da União Europeia repetiram o apelo a todos os partidos políticos portugueses para concluírem "rapidamente" um compromisso sobre o programa de austeridade.

Grécia, Irlanda e Portugal

Depois de Grécia e Irlanda, Portugal é o terceiro país da zona do euro a recorrer à ajuda externa para saldar suas dívidas. O país praticamente não consegue mais tomar dinheiro emprestado nos mercados financeiros. Além disso, no caso de Portugal, dificuldades particulares advêm da atual crise de governo.

Baseado em primeiras estimativas, o comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, informou que o país precisaria de aproximadamente 80 bilhões de euros por um prazo de aproximadamente três anos. Após as eleições parlamentares antecipadas para 5 de junho próximo, os detalhes do programa de austeridade serão discutidos com o novo governo.

O ministro de Finanças da Holanda, Jan Kees de Jager, disse que o resgate a Portugal deverá ser o último no âmbito da zona do euro, acrescendo que "os outros países estão seguros". "Conseguimos isolar três países problemáticos", disse o ministro holandês no final da reunião ministerial desta sexta-feira na Hungria.

Credibilidade na Espanha

Devido à situação em Portugal, era grande o temor de que a crise se estendesse também à vizinha Espanha. No entanto, o fato de o país ter levantado nesta quinta-feira (07/04) mais de 4 bilhões de euros nos mercados financeiros com prêmios de risco bem menores do que no mês passado é avaliado como bom indício de que o país estaria no curso para redução de suas dívidas.

Nos últimos meses, os espanhóis iniciaram uma reforma no mercado de trabalho e em suas instituições bancárias. Por esse motivo, "está totalmente fora de cogitação" que Madri também venha a pedir auxílio de Bruxelas, explicou a ministra espanhola da Economia, Elena Salgado. A seguradora Allianz também acha que a crise de endividamento não deverá mais se expandir pela Europa.

"Acreditamos que, com Portugal, chegou-se a um ponto final", declarou em Frankfurt nesta sexta-feira Nikhil Srinivasan, corresponsável por investimentos da empresa. Ele disse ainda que, a princípio, a maior seguradora europeia não pretende investir mais nenhum dos 445 bilhões de euros que administra em títulos da dívida pública de Portugal, Irlanda e Grécia.

CA/dw/lusa/afp/dapd/rtr
Revisão: Roselaine Wandscheer

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