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Mundo

UE diz que acompanha caso de menina grávida no Paraguai

Gravidez de menina de 10 anos evidencia dura realidade no país, onde mais de 600 menores de 14 anos deram à luz em 2014, e reabre debate sobre liberação do aborto.

A União Europeia (UE) manifestou nesta quinta-feira (07/05) preocupação com o caso de uma menina paraguaia de 10 anos, violada pelo padrasto e grávida. Um porta-voz da UE disse à agência de notícias Efe que o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) "está acompanhando de perto a evolução do que ocorre no Paraguai em relação ao caso".

Três eurodeputados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) enviaram nesta quarta-feira uma carta ao embaixador do Paraguai em Bruxelas, expressando preocupação com o caso e pedindo informações às autoridades do país.

A gravidez da menina de 10 anos evidenciou uma dura realidade no país latino-americano, onde mais de 600 menores entre 10 e 14 anos deram à luz em 2014, segundo dados do Ministério da Saúde. As autoridades impediram que a garota realizasse um aborto.

Segundo o porta-voz da UE, a posição do bloco é a mesma que a manifestada anteriormente por órgãos da ONU, como o Unicef e a ONU Mulheres. As agências exortaram o governo e as famílias paraguaios a redobrar os esforços para a proteção de meninas e adolescentes de todas as formas de violência, incluindo a sexual, dentro e fora de casa.

"No Paraguai, a cada dia, duas meninas entre 10 e 14 anos dão à luz. Esses casos são consequência de abuso sexual e, na maioria das vezes, abusos sexuais recorrentes, para os quais as vítimas não receberam proteção adequada", disse Andrea Acid, do Unicef. A ONU pediu ao país latino-americano que implemente políticas de prevenção que garantam que a população saiba como e onde fazer denúncias em caso de abuso.

De acordo com o porta-voz da UE, o bloco europeu estabeleceu a luta contra a violência de gênero como prioridade em sua agenda política e, assim como a ONU, tem "pleno compromisso com a proteção e a promoção global dos direitos das crianças e suas necessidades, incluindo a eliminação de todas as formas de violência".

A menina paraguaia foi internada num hospital no mês passado. A suspeita inicial de tumor revelou ser um bebê, cujo pai é o padrasto, segundo testes. A mãe da menina foi presa por ajudar o companheiro a fugir das autoridades. O homem, de 42 anos, está sendo procurado pela polícia.

Nesta quarta-feira, um juiz rejeitou um pedido da mãe da menina de convocar uma equipe de especialistas para avaliar a possibilidade de aborto. A garota está recebendo assistência médica e psicológica num hospital da Cruz Vermelha em Assunção.

O caso abriu um novo debate sobre aborto, que é proibido pela Constituição do Paraguai a não ser que a gravidez coloque a vida da mãe em perigo. O Ministro da Saúde, Antonio Barrios, disse que um aborto é fora de questão porque a menina está na 23ª semana de gravidez. "Se um aborto tivesse que ser realizado, teria que ser antes da 20ª semana", afirmou.

LPF/efe/afp

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