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UE discute terrorismo e imigração

(rsr)1 de dezembro de 2005

Os ministros do Interior da União Européia concordaram em uma política de defesa conjunta. Além da moeda e do mercado interno, terão também as mesmas regras antiterroristas. Lógica que não vale para o tema imigração.

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Questão da imigração continua sem acordoFoto: AP

Medidas contra o terror. Este era o item que faltava. Desejado por mais de 70% dos cidadãos europeus, a estratégia objetiva evitar ataques terroristas na União Européia. Entre as prioridades de ação está a luta contra o abuso da internet para fins ilícitos.

Está também planejada a intensificação do trabalho em conjunto entre a Agência de Polícia da Europa (Europol) e a União Européia de Cooperação Judicial (Eurojust). Em caso de atentado terrorista, a colaboração ultrapassará as fronteiras internas.

Como o coordenador antiterror da UE, Gijs de Vries, destacou, " o programa se constitui sobretudo com instrumentos já existentes". A última decisão sobre o assunto será tomada na cúpula da União Européia que acontecerá entre 15 e 16 de dezembro.

Momento histórico

CIA Flüge EU Franco Frattini
Frattini discursa durante conferência na capital belgaFoto: AP

Durante o encontro, ocorrido em Bruxelas nesta quinta-feira (01/12), os ministros do Interior debateram também o tema da concessão de asilo. Eles decidiram que é preciso haver uma norma comum para todos os integrantes da União Européia. O comissário da Justiça da UE, Franco Frattini, compara o evento a um momento histórico.

Para o combate da imigração ilegal na Europa, a idéia apresentada foi a criação de uma vigilância costeira. "Mais tarde, a UE poderia realizar patrulhas juntamente com Marrocos, Tunísia, Argélia ou Líbia", sugere Frattini. O comissário acredita, também, que o bloco deve regulamentar a imigração de forma uniforme .

Discordância alemã

Wolfgang Schäuble Innenminister
Schäuble defende que cada país decida sobre migraçãoFoto: AP

Opinião que não é compartilhada pelo ministro do Interior alemão. Conforme Wolfgang Schäuble, quem tem direito de imigrar para a Alemanha não terá que depender da decisão da União Européia. "Eu disse hoje que estou convencido de que a questão da migração legal não é da competência da UE", critica.

Schäuble afirma que este processo está ligado aos mercados nacionais de trabalho e, por isso, deve ser competência de cada país. "Precisamos nos concentrar na atividade ilegal. "Não é aceitável que pessoas morram ao tentarem ingressar na Europa pelo Mar Mediterrâneo. É preciso que tenham uma perspectiva econômica em seus países de origem", comenta.

Imigração seletiva

Ainda sobre o tema segurança e como resposta aos últimos episódios de intranqüilidade ocorridos na França, o governo do primeiro-ministro Dominique de Villepin apresentou lei de imigração mais rigorosa. "Não é mais um tabu. Desde 2002 a luta contra a imigração ilegal é uma prioridade do governo", esclarece o ministro do Interior francês, Nicolas Sarkozy.

Illegale Einwanderung in Frankreich
Navio com refugiados curdos chegam em porto na costa francesaFoto: AP

No último ano, 173 mil não-europeus receberam visto na França. Apenas 6 mil ingressaram no país a trabalho. Mais de dois terços ganharam visto de permanência por meio de casamento ou em virtude de laços de família. O matrimônio é a grande porta de entrada para a França.

Para evitar o casamento arranjado, o governo quer que os cônjuges, no futuro, esperem quatro anos (e não dois, como atualmente) para serem naturalizados. No exterior, os casais não serão reconhecidos automaticamente como casados.