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UE decide retomar negociações de adesão com a Turquia

Christoph Hasselbach / Carlos Albuquerque25 de junho de 2013

Ministros do Exterior da União Europeia decidem abrir novo capítulo nas negociações de adesão, mas somente em outubro. Questão síria segue dividindo os países-membros.

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Foto: picture-alliance/dpa

Até há pouco tempo, a Turquia esperava iniciar um novo capítulo nas negociações de adesão à União Europeia (UE) ainda nesta quarta-feira (26/06), o que seria o primeiro avanço desde 2010.

Mas a violenta reação do governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan às manifestações em seu país arrefeceu as relações turco-europeias. Alemanha, Áustria e Holanda defendiam que, diante das atuais circunstâncias, as negociações de adesão não deveriam ser retomadas. O contrário poderia ser interpretado como uma aceitação tácita das políticas de Erdogan.

O assunto foi debatido no encontro dos ministros do Exterior da União Europeia, que começou nesta segunda-feira em Luxemburgo. O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Anders Fogh Rasmussen, também esteva presente. Ele exigiu da Turquia – parceiro na aliança – que respeite os princípios democráticos básicos e permita manifestações pacíficas e o direito de as pessoas expressarem livremente opiniões políticas.

Apesar de todas as ressalvas, os países do bloco europeu chegaram a um acordo nesta terça-feira e decidiram que as negociações serão retomadas, mas somente daqui a alguns meses. Segundo o Ministério alemão do Exterior, essa sugestão teria vindo da Alemanha.

Türkei Premierminister Recep Tayyip Erdogan
Atitude de Erdogan provocou protestos no OcidenteFoto: imago/Xinhua

Pela decisão, um novo capítulo das negociações para a adesão da Turquia será aberto em outubro, depois da divulgação de um novo relatório da Comissão Europeia sobre a situação no país. Trata-se do capítulo 22, referente às políticas regionais. Esse é o 14º capítulo aberto, de um total de 35. Apenas um foi concluído.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, avaliou o resultado, de acordo com um porta-voz, como "uma boa decisão numa situação difícil".

Jean Asselborn, colega de pasta luxemburguês de Westerwelle, já havia afirmado que, com a solução de adiar a conferência de adesão para um período posterior ao relatório da Comissão Europeia sobre o desenvolvimento da situação na Turquia, o que deve acontecer em outubro, a UE mostraria, por um lado, que continua interessada nas negociações com Ancara, mas ao mesmo tempo reagiria aos recentes acontecimentos.

Capítulo aberto

Segundo diplomatas alemães, Westerwelle, que lançou a sugestão, teria conversado com o ministro do Exterior da Turquia, Ahmet Davutoglu, sobre o assunto na noite de segunda-feira. Em Ancara, Davutoglu afirmou que seu país não via nenhum obstáculo para a abertura de um novo capítulo de negociações e que esperava uma solução positiva.

Westerwelle und Bildt beim EU Außenministertreffen in Brüssel 24.06.2013
Westerwelle (e) lançou sugestão de consenso no encontro em LuxembrugoFoto: John Thys/AFP/Getty Images

A duras críticas da Alemanha ao governo da Turquia, após a repressão aos protestos no país, irritou o governo em Ancara e provocou uma tensão diplomática entre os dois países. Apesar da posição dura do governo em Berlim, Westerwelle já havia sinalizado uma disposição de acordo. O ministro alemão afirmou ser evidente que "não devemos cortar nem encurtar os laços de conversações com a Turquia".

Davutoglu demonstrou satisfação com a decisão dos países-membros da União Europeia: "O capítulo 22 foi aberto, essa questão foi resolvida". Também o comissário de ampliação da UE, Stefan Füle, saudou através do Twitter a notícia do acordo em torno da adesão da Turquia

A Turquia empreende conversações de adesão com a União Europeia desde outubro de 2005. De um total de 35 capítulos de negociações, até agora só o capítulo Ciência e Pesquisa foi provisoriamente encerrado.

O principal ponto de conflito é a questão do Chipre. O governo em Ancara se recusa a abrir portos e aeroportos ao país, que faz parte da UE.

Síria é ponto de discórdia

Já o tema Síria ainda é motivo de discórdia entre os países da UE. O consenso que reinava entre os europeus foi quebrado há poucas semanas. Desde então, em princípio, qualquer país-membro da UE pode fornecer armas aos rebeldes sírios caso queira. O Reino Unido e a França pressionaram pelo fim do embargo. Mas agora justamente esses dois países se mostram calados, enquanto os críticos se sentem legitimados.

O ministro do Exterior da Áustria, Michael Spindelegger, afirmou que o fornecimento de armas seriam "uma reviravolta na nossa própria política." Para ele, a UE é uma união pacífica e não deveria posicionar-se a favor de um dos lados do conflito por meio do fornecimento de armas.

Asselborn argumentou de maneira semelhante. "Se todos respeitassem realmente o que havíamos decidido na UE, ou seja, um embargo de armas, essas atrocidades não estariam mais acontecendo na Síria", disse.

Westerwelle também questiona a eficácia de um fornecimento de armas: "Não vamos levar para a Síria uma paz duradoura e uma democracia por meio de uma solução militar. Ou teremos uma solução política ou nenhuma solução."

No momento, a impotência e a perplexidade reinam na União Europeia quanto à questão da Síria. Os governos apostam na planejada conferência de paz em Genebra. Mas ainda não está certo se ela realmente vai acontecer.