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Mundo

UE dá mais tempo para França, Itália e Bélgica arrumarem orçamento

Ministros das Finanças apoiam avaliação da Comissão Europeia, que advertira os três países por "descumprimento grave" das normas orçamentárias do bloco, e concordam como três meses extras para ajustes.

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Os ministros de Luxemburgo, Pierre Gramegna, da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, e da Alemanha, Wolfgang Schäuble, em Bruxelas

Os ministros das Finanças da zona do euro concordaram, nesta segunda-feira (08/12) em Bruxelas, em dar três meses extras para França, Itália e Bélgica arrumarem seus orçamentos, mas advertiram que, se as regras do pacto orçamentário não forem cumpridas, "todas as opções" de sanções serão consideradas.

A decisão foi tomada um dia após a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, ter criticado que, apesar dos esforços prometidos, as reformas "seguem insuficientes" na França e na Itália, segunda e terceira maiores economias da zona do euro.

Os ministros dos 18 países-membros do bloco da moeda única apoiaram assim a avaliação feita pela Comissão Europeia, que advertira os três países por "descumprimento grave" das normas orçamentárias do bloco. A França pode ser multada, e a Itália corre o risco de um processo disciplinar.

"O esforço de deficit estrutural da França em 2015 será de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas 0,8% é necessário", afirmaram em comunicado os ministros europeus.

A França, cuja economia está crescendo, mas cujo governo impopular tem pouco poder para promover reformas, deveria cortar o seu deficit em 0,8% do PIB, tanto em 2014 e 2015. No entanto, o ajuste neste ano vai ser de 0,1%, atingindo 0,3% no próximo ano.

Para atingir a meta, a comissão defendeu maior redução nos gastos, além do que já está no orçamento para 2015 ratificado pelo Parlamento francês. "Precisamos de um processo claro, com passos precisos, até o prazo final de março", disse um diplomata alemão, que preferiu manter o anonimato.

França critica avaliação

A França, no entanto, mantém a posição de que seu orçamento já inclui os esforços necessários e que os dados da Comissão Europeia não estão corretos. "A avaliação da Comissão está um pouco envelhecida", criticou o ministro das Finanças, Michel Sapin. "Em março veremos mais claramente. Sinto-me confortável com as despesas do meu Estado."

Segundo as regras estabelecidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, os países devem reduzir os seus deficits estruturais em 0,5% do PIB a cada ano, até que os orçamentos estejam equilibrados ou excedentes. A Itália, em recessão e com uma dívida pública enorme e crescente, afirmou que pretende cortar seu deficit estrutural em apenas 0,1% no próximo ano.

Se os problemas permanecerem em três meses, a UE advertiu que imporá sanções humilhantes e sem precedentes. "Todas as opções permanecem em aberto", garantiu o comissário para assuntos econômicos, Pierre Moscovici, acrescentando que nenhum país será exceção às regras.

Outros quatro países – Espanha, Malta, Portugal e Áustria – também estão aquém das determinações fiscais, mas receberam o benefício da dúvida do Eurogrupo.

PV/dpa/afp

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