UE apresenta cronograma ambicioso para países dos Bálcãs

Depois de aprovar a entrada de 13 países da Europa Central e do Leste Europeu no bloco, há cerca de dez anos, a União Europeia (UE) parecia estar cansada dos seus planos de expansão, e a possibilidade de adicionar nações dos Bálcãs Ocidentais havia sido colocada em banho-maria. Mas, num novo impulso ampliatório, a Comissão Europeia tem, agora, um plano ambicioso para dar as boas-vindas ao primeiro novo membro da região até 2025.

"Este deve ser um ponto de virada, uma decisão para o futuro da Europa", afirma Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UE, reconhecendo que será um trabalho muito árduo, mas defendendo que se torne realidade ainda nesta geração. 

Desde 2012 ocorrem negociações de adesão com Montenegro e, desde 2014, com a Sérvia – o menor e o maior dos países candidatos, respectivamente. As duas nações são consideradas as primeiras da lista para se tornarem membros. No entanto, os obstáculos ainda são grandes na Sérvia: a relação com o Kosovo não é clara, o crime organizado e a corrupção são desenfreados, o Estado de Direito está em questão, e a liberdade de imprensa é limitada.

Mesmo o pequeno Montenegro, com apenas 600 mil habitantes e desde 2017 membro da Otan, tem problemas semelhantes. No país, sobretudo a administração corrupta recebe muitas críticas. Tanto Sérvia quanto Montenegro estão longe de atender aos critérios de admissão para entrar na UE.

"Não é possível encurtar o caminho", argumenta Johannes Hahn, comissário para Ampliação da UE, em entrevista à DW. Ele acredita, no entanto, ser possível que, nos próximos sete anos, esses países se tornem mais democráticos, constitucionais e competitivos. "Caso contrário, não teríamos sugerido a admissão no bloco", afirma.

O mais importante é "exportar estabilidade para a região para não importar instabilidade de lá [para a UE]", acrescenta Hahn. Diplomatas europeus explicam desta maneira o processo agora impulsionado: "Nós não encurtamos o túnel, mas tornamos a luz no fim dele mais brilhante."

Cronograma gera dúvidas

O governo em Berlim reagiu com cautela ao cronograma de Bruxelas. E o eurodeputado alemão David MacAllister, presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu, lembra que o cenário proposto pela Comissão é o mais otimista e afirma que todos os candidatos devem cumprir, sem exceções, os rígidos critérios da UE.

Nesta rodada de expansão, vai-se observar atentamente que os princípios fundamentais europeus sejam cumpridos, o que inclui o Estado de Direito, a reconciliação e as boas relações com os vizinhos, diz McAllister.

Desta vez, o bloco quer realizar progressos concretos: um plano dividido em seis partes – do Estado de Direito até a reconciliação com os vizinhos – deve ser executado. E, acima de tudo, existe a exigência de que os valores europeus sejam colocados em prática, porque não se trata apenas de desenvolvimento econômico, mas também político na região dos Bálcãs Ocidentais.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, explica o controverso ano de 2025. Segundo ele, trata-se de uma "data encorajadora" e que serve para motivar os Estados a avançar nas reformas necessárias.

Ele também prometeu que nunca mais aceitará na UE um país que tenha disputas fronteiriças não resolvidas – declaração dirigida diretamente ao primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, que, como convidado no Parlamento Europeu nesta terça-feira (06/02), fez um discurso ardente sobre o desenvolvimento da Croácia e defendeu a admissão dos países dos Bálcãs Ocidentais.

No entanto, Juncker lembrou do latente conflito com a Eslovênia em torno da fronteira comum e a baía de Piran. No ano passado, o governo croata rejeitou a decisão de uma arbitragem internacional sobre o conflito fronteiriço, apesar da pressão de Bruxelas.

Nada de admissão sem reformas

Para a Sérvia, está em jogo a regularização de seu relacionamento problemático com o Kosovo. Os europeus também não querem "importar" a disputa de nomes entre Grécia e Macedônia. Se uma solução for encontrada, a Macedônia poderia ingressar no segundo grupo de países candidatos que negociam com a UE, juntamente com a Albânia. De qualquer modo, Bósnia e Herzegovina e Kosovo fazem parte do último pelotão.

Diplomatas da UE veem o programa de reformas de maneira realista. "Antes da expansão temos alguma influência. Durante as negociações, temos muita influência. Mas, depois da admissão, não temos mais nenhuma." Como incentivo, foi disponibilizado mais dinheiro para os próximos anos: até agora, 500 milhões de euros estão à disposição dos Bálcãs Ocidentais, e a soma poderá aumentar ainda mais.

Por trás da iniciativa de admissão dos países dos Bálcãs Ocidentais estão, principalmente, argumentos estratégicos. A UE teme que esses países, sob influência cada vez maior da Rússia e da China, se afastem do bloco europeu e, ainda, que ressurjam conflitos regionais e interferências de Moscou.

O especialista Toby Vogel, do Centro de Estudos Políticos Europeus, considera esse receio folclore. Mas ele reconhece alguns riscos sérios porque uma adesão à UE enfraqueceria a base de poder de governantes como o primeiro-ministro da Sérvia, Aleksandar Vucic, e de outros "homens fortes dos Bálcãs". Portanto, é questionável se eles estão realmente levando a sério a candidatura de seus países.

Além disso, entrariam com eles na UE pessoas que são próximas ideológica e temperamentalmente do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, diz. O nacionalismo e o populismo poderiam ganhar impulso, e a ideia de que Orbán estaria contente com a expectativa de novos aliados não é levada a sério em Bruxelas.

Isso torna ainda mais importante que a UE leve a sério a implementação de seus critérios e regras democráticas nestes países, sublinha Vogel. Para ele, somente se não se contentar com reformas fictícias, a União Europeia terá chance de se tornar maior e mais forte no médio prazo e manter a paz na região.

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