UE ameaça punir a França por deportações de migrantes roma | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 14.09.2010
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Mundo

UE ameaça punir a França por deportações de migrantes roma

Comissária europeia de Justiça diz que deportações de migrantes roma são uma vergonha e ameaça França com procedimentos por violar a legislação da UE, que dá aos cidadãos o direito de escolher o país onde queiram morar.

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Reding: duras críticas à França

A Comissão Europeia ameaçou a França com procedimentos de infração no caso da deportação de estrangeiros da etnia rom. A comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, anunciou nesta terça-feira (14/09), em Bruxelas, que a comissão analisa dois processos por violação do direito comunitário.

Reding considera "uma vergonha" a atitude do governo francês, que desde o início de 2010 já deportou mais de 8 mil roma de volta à Romênia e à Bulgária. "Eu pessoalmente estou convencida de que a Comissão não tem outra opção a não ser abrir um procedimento contra a França", afirmou.

A comissária acusou o governo francês de atentar contra a liberdade de estabelecimento, garantida pelo direito europeu. Segundo esse princípio, um cidadão do bloco pode escolher em que país deseja fixar domicílio. Como os roma são cidadãos europeus, esse direito evidentemente também vale para eles.

A Comissão tomará uma decisão sobre os procedimentos nas próximas duas semanas, adiantou Reding. "Não pude acreditar que, depois da Segunda Guerra, a Europa tenha se tornado mais uma vez testemunha de uma situação como esta", declarou Reding.

França evitar entrar em polêmica

É raro a Comissão Europeia se posicionar de forma tão crítica em relação a decisões políticas dos países-membros. Reding ficou especialmente irritada com uma circular do Ministério francês do Interior, datada de agosto e divulgada pela imprensa francesa no final de semana passado.

No documento, autoridades regionais são orientadas a "evacuar 300 acampamentos ilegais dentro de três meses, prioritariamente os dos roma". O ministro da Imigração, Eric Besson, alegou não ter conhecimento da circular e negou que tenham sido tomadas medidas direcionadas a um grupo étnico específico.

O governo francês se mostrou surpreso com as declarações da comissária e advertiu Bruxelas contra uma polêmica. "Não achamos que com declarações desse tipo poderemos melhorar o destino e a situação dos roma, que são o centro de nossas preocupações e da nossa ação", declarou o porta-voz do Ministério do Exterior.

O governo da França insiste que as deportações têm base na legislação europeia, que permite a extradição de um estrangeiro provindo de outro país da UE, caso este não tenha fixado residência nem encontrado trabalho após três meses de permanência.

As deportações continuaram nesta terça-feira, afirma a agência de notícias AFP. Sessenta e nove roma foram conduzidos ao aeroporto de Marselha-Provença, entre os quais 12 crianças, para embarcar num avião com destino a Bucareste.

AS/dpa/afp
Revisão: Simone Lopes

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