UE ameaça processar Dinamarca por controle de fronteiras | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 19.07.2011
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Mundo

UE ameaça processar Dinamarca por controle de fronteiras

Após visitas aos postos de fiscalização do país, comissários da UE criticam a ação dinamarquesa e ameaçam entrar com uma ação na Corte Europeia de Justiça contra a medida.

European Commissioner for Home Affairs Cecilia Malmstroem addresses the media following her visit to Tunisia, at the European Commission headquarters in Brussels, Friday, April 1, 2011. (AP Photo/Yves Logghe)

Malmström diz que UE quer garantir livre fluxo no bloco

A Comissão Europeia aumentou o tom das críticas sobre o novo e permanente controle de fronteiras imposto pela Dinamarca no início do mês. Após visitas realizadas nos últimos dias a pontos de fiscalização, representantes da Comissão consideraram a ação dinamarquesa "injustificada" e criticaram a desorganização nos locais, afirmando que os resultados do controle não estariam sendo bem consolidados e avaliados. A Comissão Europeia ameaça processar a Dinamarca.
Segundo a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmström, a Comissão enviou um pedido para as autoridades dinamarquesas solicitando mais explicações sobre a situação nas fronteiras e informando que novas visitas para avaliação poderão ser necessárias.
"A Comissão não vai hesitar em usar todos os meios disponíveis para garantir o livre fluxo de pessoas, produtos e serviços", afirmou Malmström nesta segunda-feira (18/07).
A Comissão Europeia considera ainda entrar com uma ação contra a Dinamarca na Corte Europeia de Justiça, acusando o país de ferir acordos da União Europeia e o Acordo de Schengen sobre a abertura de fronteiras no bloco. "Precisamos fortalecer o Espaço Schengen e ter uma boa gestão para evitar ações unilaterais que violem as regras e o espírito do acordo", disse Malmström.
O Ministério dinamarquês dos Impostos preferiu não comentar as críticas da Comissão Europeia. "As autoridades competentes afirmam que mantêm bom diálogo com a Comissão", limitou-se a declarar.
Alemães protestaram
ARCHIV - An der deutsch-dänischen Grenze bei Padborg/Froeslev kontrolliert am 10.12.2002 ein dänischer Grenzpolizist die Ausweispapiere eines nach Dänemark einreisenden Autofahrers. Der Streit um die dänischen Pläne für neue Grenzkontrollen reißt nicht ab. Steuerminister Peter Christensen hat am Dienstag im Finanzausschuss des Kopenhagener Parlaments alle Forderungen der EU-Kommission nach Rücknahme der Pläne für permanente Kontrollen durch Zöllner an den Grenzen zu Deutschland und Schweden zurückgewiesen. Die Kommission könne daran nichts ändern, weil der Schengen-Vertrag nicht verletzt werde, sagte Christensen. Foto: epa Scanpix Fisker (zu dpa 0522 vom 07.06.2011) +++(c) dpa - Bildfunk+++

Controle rígido nas fronteiras gerou protestos na Alemanha

As entradas e saídas da Dinamarca estão sob controle mais rígido desde o início de julho. Segundo o governo dinamarquês, a medida tem como objetivo intensificar o combate ao tráfico de drogas, de armas e à circulação de grandes quantias de dinheiro não declaradas.

A Alemanha foi um dos países que mais protestaram contra as novas regras impostas pelo país vizinho. O secretário para a Europa do estado alemão de Hessen, Jörg-Uwe Hahn, chegou a pedir à população que boicotasse os vizinhos nestas férias, em resposta à implantação da controversa política de controle de fronteiras.
Durante encontro de ministros do Interior nesta segunda-feira e terça-feira (18 e 19/7) na Polônia, no entanto, o ministro alemão Hans-Peter Friedrich suavizou as críticas.
"O sinais que a Dinamarca está mandando não são os melhores, porque existe a suspeita de que o Acordo de Schengen vai afundar. Se não for assim, melhor. É preciso avaliar se tal atitude simbólica é realmente negativa", afirmou Friedrich.
Controle emergencial
ARCHIV - Das Schild «Dänemark» mit den Sternen der EU steht am 12.05.2011 am deutsch-dänischen Grenzübergang an der A7 bei Flensburg. Dänemark beginnt am Dienstag mit den neuen permanenten Grenzkontrollen. Das kündigte Steuerminister Peter Christensen am Freitag (01.07.2011) der Nachrichtenagentur dpa in Kopenhagen an. Er sagte weiter, es werde an der Grenze nach Deutschland lediglich Stichproben durch zunächst 30 zusätzliche Zöllner geben. Foto: Carsten Rehder dpa/lno (zu dpa 0522 am 01.07.2011) +++(c) dpa - Bildfunk+++

UE pode propor barreiras só em casos 'emergenciais'

As movimentações políticas que aconteceram em países do norte da África e no Oriente Médio nos últimos meses acabaram favorecendo a vinda de milhares de imigrantes para o litoral europeu, pressionando recursos e políticas para estrangeiros.

A comissária Cecilia Malmström admite que a UE está perto de permitir que países-membros do bloco possam restaurar barreiras internas em caso de emergência, se todos os 27 integrantes do acordo concordarem.
"A proposta que a Comissão fará em setembro vai levar toda essa situação em consideração, focando na avaliação, identificando as ferramentas que temos e, como último recurso, usando este mecanismo no qual a decisão precisa ser tomada de maneira conjunta, evitando ações unilaterais", disse Malmström.
A maioria dos 27 países-membros da UE parece não concordar com mudanças ou suplementações no Acordo de Schengen – que hoje, mais até o do que o euro em crise, é o sinal mais claro da existência do bloco. A resistência vem principalmente de Espanha e Polônia, que ocupa no momento a presidência da UE. A França ainda se encontra isolada com seu pedido de alteração de texto.
MS/dpa/dw/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque

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