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Economia

UE afrouxa Pacto de Estabilidade

Valeu a pena varar a noite rediscutindo o Pacto de Estabilidade em Bruxelas – pelo menos para a Alemanha e a França. Ministros das Finanças da UE tornaram menos rigorosas as normas pela estabilidade do euro.

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Ministro das Finanças alemão, Hans Eichel, consegue impedir punição por déficit excessivo

As negociações em Bruxelas duraram 11 horas. Só na madrugada desta segunda-feira (21/03) é que os ministros das Finanças da União Européia conseguiram chegar a um consenso sobre a reforma do Pacto de Estabilidade. Isso implica um certo alívio para as políticas orçamentárias e financeiras de países como a Alemanha e a França, que não conseguiram manter os compromissos assumidos no Tratado de Maastricht. Com isso, a UE conseguiu superar um conflito interno que durou anos.

"Parágrafo-borracha"

Eichel conseguiu fazer com que os custos da reunificação alemã fossem levados em conta na avaliação do desempenho orçamentário do país. Afinal, conforme o ministro não cansou de reiterar, dois terços das deficiências de crescimento econômico alemão se devem à reunificação. Com a reforma que tornou menos rigorosos os prazos e as regras centrais do Pacto, a Alemanha não terá que temer graves sanções, caso volte a ultrapassar a marca de 3% do PIB em seu déficit orçamentário. Assim como Paris, Berlim fere esta determinação do Pacto desde 2002.

A alteração pela qual a Alemanha se empenhou não foi formulada de forma tão clara, mas pode ser deduzida de uma frase vaga: "Os custos pela unificação da Europa serão considerados excepcionais, se tiverem um efeito prejudicial sobre o crescimento econômico e sobre o orçamento de um país-membro. Neste caso, o limite de déficit orçamentário pode ser temporariamente ultrapassado".

"Uma piada histórica"

O ministro austríaco das Finanças, Karl-Heinz Grasser, que estava fazendo resistência a esta alteração, cedeu no final das negociações. Anteriormente, ele havia criticado a ambição de Eichel com as seguintes palavras: "Seria uma piada histórica levar agora em consideração um fato ocorrido há 15 anos".

O ministro das Finanças de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, considerou uma vitória os países-membros terem chegado a um consenso sem mudar as regras básicas do Pacto. O limite máximo de déficit orçamentário continua sendo 3% do PIB e 60% no caso do endividamento total. Ele espera que os chefes de Estado e de governo na UE aprovem o acerto dos ministros no próximo encontro de cúpula, a ser realizado 22 e 23 de março, em Bruxelas. Neste encontro, a comunidade vai tentar redirecionar sua estratégia de crescimento econômico. Divergências sobre o Pacto de Estabilidade poderiam prejudicar este intuito.

Euro em queda

A União Européia também passará a levar em consideração as reformas da previdência social na avaliação do desempenho orçamentário. Os países ainda poderão ser processados por ultrapassarem o limite de déficit orçamentário, mas a sentença poderá ser protelada, em caso de crise econômica e durante processos de reforma. Numa situação dessas, multas se tornaram bastante improváveis. Atualmente, 10 dos 25 países da União Européia têm déficits superiores ao permitido.

O consenso sobre o Pacto de Estabilidade influenciou o câmbio do euro nesta segunda-feira. A moeda única européia teve a cotação mais baixa das últimas duas semanas, caindo meio centavo para 1,3260 dólar em Nova York.

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