UE adia decisão sobre política para refugiados | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 24.09.2008
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Mundo

UE adia decisão sobre política para refugiados

Ministros do Interior dos países da UE adiam decisão sobre entrada de refugiados iraquianos nos países do bloco. Organizações de defesa dos direitos humanos apelam para cada governo até decisão comum da UE.

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Ministros enviam especialistas ao Iraque para saber da necessidade de conceder asilo político na UE

Para Julia Duchrow, encarregada da questão de refugiados da Anistia Internacional na Alemanha, a questão relacionada aos refugiados iraquianos nos países da União Européia é urgente. Em carta aberta à chanceler federal Angela Merkel, a Anistia Internacional e a orgnização PRO Asyl (defensora dos direitos de exilados políticos) pediram que Berlim aceite a "entrada imediata" de refugiados vindos do Iraque.

No entanto, para as autoridades responsáveis dentro da União Européia, a questão não parece tão urgente assim. Com reunião em Bruxelas agendada para esta quinta-feira (25/09), os ministros do Interior dos 27 países do bloco já anunciaram de antemão que uma decisão oficial só deverá ser tomada em fins de novembro próximo.

Envio de especialistas

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Até então, será enviada à região uma comissão de especialistas. "Precisamos ter certeza de que a missão irá preparar o caminho para uma ação concreta", afirmou Michele Cercone, porta-voz da Comissão Européia. Afinal, aponta Cercone, uma divisão equilibrada de refugiados pelos diversos países da Europa é uma tarefa difícil e só deverá ser posta em ação no caso daqueles que correm realmente risco de vida. "Não se trata de ir até lá e trazer determinados refugiados", observa um porta-voz de Jacques Barrot, comissário de Justiça da UE.

A meta é auxiliar principalmente aqueles cujo retorno ao Iraque se mostra absolutamente inviável: ou por razões políticas ou devido a enfermidades e ferimentos. De acordo com dados das Nações Unidas, há hoje 4 mil refugiados iraquianos em fuga da violência em seu país de origem. Aproximadamente 2 milhões deles vivem nos vizinhos Síria e Jordânia. Em 2007, em torno de 38.500 iraquianos pediram asilo político nos países da UE; nos primeiros meses deste ano foram registrados 16 mil pedidos.

"Nos países vizinhos ao Iraque, a situação tem piorado continuamente. E o retorno dos refugiados, como o premiê Al Maliki sugeriu à chanceler federal Angela Merkel, não é de forma alguma possível. Na Jordânia e na Síria, eles vivem numa situação extremamente precária. O alto número de refugiados é demaisado para esses países, que não sabem como regair à situação", analisa Duchrow.

Modelo escandinavo

A representante da Anistia Internacional defende uma postura individual de cada governo até que haja uma decisão unânime da UE a respeito. Segundo ela, Berlim deveria dar o sinal verde para a entrada de um determinado número de refugiados mesmo antes da última palavra de Bruxelas.

"A admissão de refugiados iraquianos deveria ser o início de uma prática de aceitação de um contingente anual de refugiados na Alemanha. Algo que outros países, principalmente os escandinavos, já vêm fazendo", sugere Duchrow.

Pacote de Sarkozy

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O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou o esboço de um pacote de medidas que devem regulamentar uma política comum de asilo político e migração nos países do bloco. Em outubro próximo, o pacote deverá ser analisado para aprovação.

Os representantes das organizações de defesa dos direitos de imigrantes temem que o pacote proposto por Sarkozy possa reduzir ainda mais os direitos dos refugiados, requerentes de asilo político e estrangeiros nos países do bloco, fortalecendo a política de fechar cada vez mais as fronteiras externas da UE.

"Não há neste pacto resposta ao que vai acontecer com aqueles que morrem nas fronteiras externas do bloco. Não há, nem de longe, resposta sobre como acabar com isso. Não precisamos de um pacto como esse, mas sim de um Direito europeu de asilo político e, acima de tudo, do fim da prática de ferir os direitos humanos nas fronteiras européias. E precisamos retomar a consciência a respeito dos princípios que serão certamente muito festejados em 10 de dezembro, o dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração sobre os Direitos Humanos. Princípios com os quais vamos certamente nos deparar em diversas festividades", alerta Karl Kopp, membro da presidência do Conselho Europeu dos Refugiados.

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