UE acusa indústria farmacêutica de bloquear genéricos | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 29.11.2008
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Economia

UE acusa indústria farmacêutica de bloquear genéricos

Comissão Européia acusa indústria farmacêutica de práticas monopolistas ilegais e estima que, entre 2000 e 2007, elas teriam causado prejuízo de três bilhões de euros aos sistemas de saúde de 17 países.

default

Medicamentos genéricos respondem por 40% do mercado na União Européia

A Comissão Européia acusou esta semana as grandes companhias farmacêuticas de atrasar ou impedir a entrada no mercado de medicamentos genéricos. O procedimento teria causado prejuízos bilionários aos cidadãos e aos governos de 17 países europeus, afirmou a comissária européia de concorrência, Neelie Kroes.

A comissária disse que os resultados preliminares de um estudo realizado durante um ano mostram que a concorrência no setor farmacêutico não funciona tão bem como deveria. Kroes assegurou que a Comissão Européia não hesitará em agir contra os fabricantes, caso práticas monopolistas sejam comprovadas.

Com base numa mostra de medicamentos que perderam a proteção de patentes em 17 países da União Européia (UE) entre 2000 e 2007, a Comissão estima que a demora com que genéricos chegaram ao mercado custou aos sistemas de saúde desses países em torno de três bilhões de euros. Os medicamentos genéricos são responsáveis por cerca de 40% do mercado europeu.

Múltiplas patentes e disputas judiciais

Belgien Microsoft EU verhängt fast 900 Millionen Euro Bußgeld

Kroes: práticas monopolistas serão combatidas

Os fabricantes são acusados de práticas ilegais, como requisitar centenas de patentes para o mesmo medicamento, iniciar processos judiciais para atrasar a entrada de medicamentos similares no mercado ou pagar fabricantes de genéricos para que eles desistam de produzir medicamentos.

De acordo com o relatório, foram pagos 200 milhões de euros a fabricantes de genéricos para que eles se mantivessem afastados de determinados mercados. Também houve mais de 700 disputas judiciais em torno de patentes, atrasando em quase três anos a entrada de medicamentos no mercado. "Se observarmos que foram registradas 1.300 patentes para um mesmo medicamento, isso cheira a abuso", disse Kroes.

A Federação Européia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) rebateu as acusações, afirmando que o relatório exagera a magnitude dos obstáculos aos genéricos e não reconhece a complexidade do mercado. Em alguns casos de grande demanda, medicamentos genéricos chegaram ao mercado apenas quatro meses após o original, diz a EFPIA, que defende também uma maior concorrência entre os fabricantes de genéricos.

Leia mais