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Mundo

UE abre portas e fecha fronteiras

Parlamento turco aprova reforma no sistema penal, favorecendo entrada na UE. Enquanto isso, debate sobre a criação de abrigos para imigrantes ilegais fora das fronteiras européias volta à tona.

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Policial observa barcos de refugiados no Estreito de Gibraltar

No próximo 6 de outrubro, a Comissão da União Européia deverá dar seu seu sim ou seu não a respeito de um possível ingresso da Turquia no bloco. A tempo de fazer com que o país chegue ao dia D isento de um sistema penal obsoleto, datado de 1926, o Parlamento turco aprovou no último domingo (26/9) uma reforma contendo cerca de 350 novas leis. O alemão Günter Verheugen, atual comissário da UE para a ampliação, afirmou que o novo código penal do país pode ser considerado "a obra do século".

Die türkische Flagge und EU-Flagge

Bandeiras da UE e da Turquia

Quesitos da reforma como a liberdade de imprensa, uma maior punição em casos de tortura e principalmente os direitos das mulheres foram observados atentamente pelos europeus. Pela primeira vez, por exemplo, a Turquia considera crime os casos de maridos que violentam suas próprias mulheres. Além disso, delitos relacionados à corrupção e crimes envolvendo o abuso sexual de menores foram tratados pela nova legislação.

Efeitos contrários?

Alguns especialistas temem que o processo de reformas na Turquia acabe surtindo efeitos contrários. Werner Weidenfeld, especialista em estudos europeus, faz uma analogia com a história recente do Irã, onde as intenções de "ocidentalizar" o país acabaram resultando em um fortalecimento de tradições conservadoras. Segundo Weidenfeld, o processo de islamização radical foi uma resposta à perda de raízes ocorrida com uma modernização súbita no país.

Abrigos em território africano

E enquanto a UE decide se abre ou não suas portas para o ingresso do primeiro país islâmico, a questão sobre a imigração ilegal nos países do bloco volta à tona. Segundo o diário suíço Neue Z ü rcher Zeitung, o problema é considerado pelo italiano Rocco Buttiglione – futuro comissário de Justiça da UE – como uma "bomba". Especula-se sobre a criação de abrigos para imigrantes ilegais em países do norte da África e na Líbia, com o intuito de evitar com que estes cruzem as fronteiras européias.

Nestes abrigos provisórios, os imigrantes seriam então "selecionados" entre os que poderiam conseguir asilo político na Europa e aqueles que estariam então fadados a voltar para casa. A idéia já havia sido há pouco reiterada pelo ministro alemão do Interior, Otto Schily.

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