UE é primeira a restringir pagamento de bônus a banqueiros | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 07.07.2010
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Economia

UE é primeira a restringir pagamento de bônus a banqueiros

Bloco econômico é pioneiro a criar regras que limitam pagamento de bônus em dinheiro a executivos de bancos. Bloco quer evitar práticas abusivas e afastar risco de nova crise financeira.

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Banqueiros terão bônus limitadas

O pagamento de bônus para executivos de bancos será limitado na União Europeia. Nesta quarta-feira (07/07), o Parlamento Europeu aprovou uma lei para frear a remuneração abusiva desse tipo de premiação, tornando-se a primeira força econômica do mundo a adotar ações desse tipo.

"A União Europeia está liderando o caminho para frear as más práticas de remuneração nos bancos", comemorou Michel Barnier, comissário de mercado interno da União Europeia (UE).

O comissário diz que os bancos terão que mudar radicalmente, inclusive essa mentalidade de ganhos que, em muitos casos, levou a riscos excessivos e contribuiu para a crise financeira.

Mudanças pioneiras

A lei foi aprovada pela grande maioria no Parlamento, com 625 votos a favor das mudanças, 28 contrários e 37 abstenções.

A partir de janeiro de 2011, apenas poderão ser pagos imediatamente até 30% dos bônus. Quando se tratar de somas muito elevadas, o pagamento cai para 20% do total. O teto ainda será decidido pela entidade de supervisão bancária da UE.

Pelo menos metade do bônus deverá ser pago em forma de contingente – que são fundos que os bancos poderão usar em momentos problemáticos –, e em ações, que deverão ficar retidas por um tempo determinado. O restante poderá ser pago num período de até três ou cinco anos.

Caberá a cada país do bloco adotar punições contra os estabelecimentos bancários que não cumprirem a legislação. As medidas aprovadas pela UE forçam os bancos a conter mais capital para cobrir investimentos arriscados.

Contexto mundial

Todos os bancos que atuam na União Europeia terão que obedecer à nova lei do bloco, inclusive as filiais de bancos europeus instaladas em outros países. Os bancos, por sua vez, alegam que as restrições poderiam prejudicar a competitividade europeia frente aos centros financeiros de Wall Street e Hong Kong.

As medidas restritivas seguem o acordo prévio feito pelos Estados-membros em 30 de junho último. No entanto, são consideradas bem mais severas do que as recomendações acordadas quanto ao pagamento de bônus feitas no encontro do G20 do ano passado.

A iniciativa da União Europeia segue uma série de posturas adotadas no setor de finanças. O Reino Unido passou a cobrar recentemente 50% de imposto sobre os bônus recebido por funcionários de bancos que ultrapassem 30 mil euros.

Do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos estabeleceram novas regras para limitar as práticas de pagamentos excessivos, embora sem claras referências à limitação de bônus.

NP/rts/dpa/apn/afp

Revisão: Roselaine Wandscheer

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