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Ciência e Saúde

Uber é vetado na Alemanha

Decisão judicial suspende aplicativo de caronas pagas com argumento de que transporte de pessoas necessita de autorização legal. No Brasil, disputa semelhante já começou.

O controverso aplicativo Uber, que oferece caronas pagas, teve seus serviços suspensos na Alemanha. Sem um licenciamento conforme a Lei de Transporte de Passageiros, a empresa não possui autorização para transportar pessoas, determinou um tribunal de Frankfurt nesta segunda-feira (01/09).

Em caso de violações, a empresa corre o risco de ser multada em até 250 mil euros por viagem realizada ou até receber ordens de prisão. "Nós vamos revidar e defender os nossos direitos de forma vigorosa e ao extremo", diz um comunicado oficial da Uber. Porém, a liminar segue válida até o início das audiências judiciais.

Do outro lado da disputa está a Sociedade Alemã de Centrais de Táxi. Ela argumenta que o setor é regulamentado e que os passageiros não estão aptos a avaliar, por exemplo, a saúde do motorista ou o estado do veículo.

"Motoristas particulares não têm uma licença para o mercado de táxis e, via de regra, não pagam impostos. Em muitos casos, eles não estão assegurados, não passam por avaliações médicas regulares e não podem atestar uma formação de motorista ou as condições técnicas dos carros", explicou Michael Müller, presidente da associação alemã de taxistas. "Nós somos da opinião que concorrência faz bem para todos", rebateu a Uber.

Até então, os taxistas podiam se sentir relativamente seguros nos países industrializados. O setor funciona nos moldes de um cartel: apenas quem adquiriu uma licença pode dirigir um táxi. Os preços são determinados pelo Estado e não pelas empresas de táxis. E, como em muitas cidades apenas um número limitado de concessões é distribuído, a concorrência também fica reduzida.

Taxi

Taxistas conquistam primeira vitória: por ora, o aplicativo Uber está proibido na Alemanha

Já há certo tempo existem no mercado aplicativos para smartphones que informam sobre corridas mais baratas de táxis, contornando as taxas cobradas pelas centrais de ligação de empresas de táxis. Além disso, grandes empresas automobilísticas, como BMW, Daimler e a companhia ferroviária alemã Deutsche Bahn, oferecem serviços de carsharing. Mas o real incômodo para os taxistas surgiu com o Uber.

Negociação entre motorista e passageiro

A start-up fundado em São Francisco, na Califórnia, e que tem sua base europeia em Amsterdã, não possui veículos próprios para transportar pessoas, mas coloca à disposição uma plataforma na qual pessoas podem solicitar uma "carona", que é oferecida por motoristas cadastrados no site.

Qualquer pessoa com mais de 21 anos e que tenha um carro próprio pode oferecer seus serviços de transporte através do Uber – e, melhor ainda, não está atrelada à tabela de preços dos táxis. O preço é acertado entre o motorista e o passageiro. A Uber fica com 20% do preço da corrida. Na grande maioria da vezes, o valor final é muito mais em conta do que o oferecido pelos taxistas.

O valor de mercado da empresa fundada há cinco anos gira em torno de 17 bilhões de dólares – mais do que os das companhia de aluguel de veículos Hertz ou Avis. Segundo informação da Bloomberg, também a gigante da internet Google já teria investido no Uber, totalizando mais de 260 milhões de dólares. E como a Google trabalha na construção de carros de autocondução, especula-se que a parceria com Uber possa, um dia, colocar uma frota de táxis-robôs nas ruas.

Risco de veto também no Brasil

A Uber está presente em mais de 200 cidades ao redor do mundo e abriu também um escritório em São Paulo, na metade de agosto. Mas, assim como em outros lugares do mundo, irritou taxistas e sindicatos. Segundo o portal info,

o aplicativo pode ser suspenso também no Brasil

, onde está funcionando nas capitais paulista e fluminense desde junho.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) de São Paulo, o Uber é uma atividade ilegal porque se trata de transporte não autorizado de passageiros. A legislação determina que o transporte de até sete pessoas num carro particular configura atividade econômica, permitida apenas a taxistas.

Há duas semanas, a SMT aprendeu três veículos ligados ao Uber. As apreensões foram realizadas no Terminal Rodoviário do Tietê, no Terminal da Barra Funda e no Aeroporto de Congonhas. A secretaria analisa as medidas cabíveis para solicitar a suspensão do serviço.

"Somos uma indústria totalmente nova. E as leis em vigor atualmente foram escritas há décadas, quando não existiam os smartphones", afirmou o diretor de comunicação do Uber, Lane Kasselman, em

entrevista à revista Exame

. Porém, devido as queixas das autoridades, a empresa afirmou entrar em contato com legisladores para discutir a criação de novas leis nas quais o serviço se encaixe.

"Temos diversos ex-motoristas de táxi trabalhando para nossa plataforma e adoramos", destacou Kasselman. "Queremos oferecer uma alternativa melhor a eles. Em Bogotá, onde o aplicativo funciona desde outubro [2013], os motoristas do Uber já ganham quatro vezes mais do que um taxista comum."

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