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Turquia recebe Schulz e nega abrandar lei antiterrorismo

2 de setembro de 2016

Em visita a Ancara em meio a tensões diplomáticas, presidente do Parlamento Europeu reitera necessidade de mudanças na legislação turca em troca de isenção de vistos. Premiê turco não cede: "Questão de vida ou morte".

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Martin Schulz e Binali Yildirim reuniram-se em Ancara nesta quinta-feira
Martin Schulz e Binali Yildirim reuniram-se em Ancara nesta quinta-feiraFoto: picture-alliance/Anadolu Agency/U. Ucrak

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, insistiu nesta quinta-feira (01/09) que Ancara não vai abrandar sua rígida legislação antiterrorista, tal como exige a União Europeia (UE) em troca de eliminar a exigência de visto para cidadãos turcos que desejarem viajar para países do bloco.

A declaração vem após um encontro em Ancara com dois altos funcionários da UE – o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o comissário europeu para Migração, Dimitris Avramopoulos –, após meses de tensões diplomáticas entre ambas as partes.

"Deixamos claro para a União Europeia e para o senhor Schulz que nós não podemos alterar nossas leis antiterroristas, diante das atuais circunstâncias. É uma questão de vida ou morte para nós", afirmou Yildirim, em pronunciamento à imprensa ao lado do presidente do Parlamento Europeu.

"A segurança da Turquia é também uma obrigação para a luta contra o terrorismo na Europa", acrescentou o premiê turco.

O país alega que não pode mexer na legislação levando em conta a persistente ameaça terrorista que vem sofrendo, especialmente por parte da milícia curda Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI).

Em março deste ano, o bloco europeu e Ancara fecharam um acordo a fim de conter o fluxo migratório proveniente da Turquia, depois de 1 milhão de refugiados terem chegado à Europa no ano passado. Entre as concessões do acordo, estaria a isenção de vistos para turistas.

Liberalizar as regras de vistos para a Turquia é um tema polêmico entre membros da UE, mas Bruxelas tem levado a discussão adiante para manter em vigor o acordo migratório. Em troca, o governo turco necessita cumprir 72 exigências, entre elas alterar sua lei antiterrorista.

Apesar das negativas de Ancara sobre mudanças na legislação, Schulz disse acreditar que as negociações para eliminar a exigência de vistos a cidadãos turcos ainda não estão fracassadas. Ele admitiu, porém, que não houve progressos a esse respeito durante sua visita ao país.

"Neste momento, devido às diferenças que temos, não houve avanços neste aspecto", disse o presidente. Avramopoulos, por sua vez, disse se sentir "otimista" e assegurou que a UE "segue comprometida a manter a dinâmica e o diálogo sobre a liberalização de vistos".

Divergências à parte, as autoridades de Bruxelas, após o encontro desta quinta-feira, destacaram a importância da colaboração entre União Europeia e Turquia na resolução da crise de refugiados e ainda condenaram a tentativa de golpe militar no país no último dia 15 de julho.

"A UE é uma importante aliada da Turquia, e a Turquia é uma importante aliada da UE. Estamos todos comprometidos em continuar fortalecendo e aprofundando esta aliança em todos os aspectos", frisou Avramopoulos após reunir-se com o ministro turco de Assuntos Europeus, Ömer Çelik.

Schulz, antes de embarcar para a Turquia, escreveu no Twitter que "levaria pessoalmente uma mensagem de solidariedade e apoio à democracia turca". "Minha visita é para prestar homenagem a todos os cidadãos turcos que corajosamente tomaram as ruas para defender a democracia", disse.

EK/afp/dpa/efe