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Mundo

Turquia quer criar prisões especiais para homossexuais

Ministério turco da Justiça anuncia proposta como forma de resolver falta de segurança de homossexuais e transgêneros em presídios. ONGs consideram que proposta invade privacidade e criticam falta de consulta aos gays.

Presidiários homossexuais – masculinos e femininos – e transexuais da Turquia deverão ser mantidos em penitenciárias especiais, anunciou o ministro da Justiça Bekir Bozdağ ao jornal Hürriyet. Segundo o ministério, atualmente a maioria dos internos homossexuais se encontra em confinamento solitário e impedida de participar de quaisquer atividades com os demais.

A proposta de triagem por orientação sexual, que visaria "proteger os presidiários", foi suscitada a partir de observações do deputado Veli Ağbaba, do oposicionista Partido Popular Republicano (CHP), sobre os problemas de segurança dos homossexuais nas penitenciárias do país.

Também falando ao jornal turco de maior circulação no país, Ağbaba, porém, criticou a sugestão do governo. A seu ver, "o mais importante para os homossexuais é que as atuais condições nas prisões sejam melhoradas e que o isolamento delas dentro do isolamento tenha fim."

Solução questionável

Bekir Bozdag stellvertretender Premierminister Türkei

Ministro Bekir Bozdağ defende medida para proteção dos homossexuais

"Presídios especiais para LGBT não devem ser construídos, isso é pura discriminação institucionalizada", afirma a advogada Ezgi Şeref. Ativista da ONG Spod, sediada em Istambul e que luta pelos direitos dos gays na Turquia, Şeref defende que se resolvam, antes, os problemas das prisões no país. "Os guardas precisam receber treinamento profissional que estimule a compreensão pelos gays e transgêneros", propõe a advogada.

Ela também teme que as instituições especiais acabem por expor a orientação sexual dos presos. "Muitos a escondem da família, do empregador ou dos amigos. O direito de preservar a própria identidade sexual seria violado, dessa maneira. Também as famílias que visitem internos do presídio especial seriam imediatamente estigmatizadas e teriam problemas em seu meio social."

A jurista igualmente critica o procedimento do governo. "De repente, os políticos apresentam uma proposta destas, para resolver um problema de segurança. Mas nós não conhecemos nenhum detalhe: por que não há nenhuma explicação, nem transparência? Ninguém das organizações de homossexuais foi envolvido da busca de soluções. Tampouco foi consultada a opinião dos presidiários atingidos. Num tema sensível assim, é preciso colaboração."

Instituições públicas homófobas

Na sociedade turca, homossexuais e transgêneros sempre foram colocados à margem, afirma Ezgi Şeref. E para os transexuais, o problema é ainda maior, conta a ativista.

"Em Istambul, muitos já foram despejados de suas casas. As reclamações dos vizinhos pela presença deles foram crescendo. Nossos advogados tentam ir contra esses despejos", diagnostica Şeref.

"Não faz muito tempo, um policial foi demitido quando veio à tona que ele era gay", exemplifica, contando ainda sobre o caso de um árbitro de futebol que foi excluído de todos os jogos, por ter tido sua homossexualidade tornada pública.

Türkei LISTAG Mitglieder bei einer Demo in Istanbul 2012

Parada do orgulho gay em Istambul pede o fim da discriminação

Também Andrew Gardner, da Anistia Internacional em Istambul, vê raízes mais profundas no problema. "Falta um arcabouço legal que proteja contra a discriminação por identidade ou orientação sexual. Assim, essas pessoas tampouco estão resguardadas da discriminação por parte dos funcionários do Estado", avalia. "E até agora, o governo não deu nenhum passo para solucionar essas questões."

Com isso, originam-se problemas de segurança para os homossexuais nos presídios turcos. "Eles são maltratados e discriminados pelos internos e pelos agentes policiais. Eu gostaria muito de ver como o governo pretende alcançar algo de positivo com a criação das prisões especiais", questiona Gardner.

O ativista considera preocupante o fato de Ancara excluir as organizações de homossexuais de seu projeto e não permitir que opinem. "Mais importante é estabelecer a antidiscriminação na lei e na prática. Essa é primeira coisa a ser feita", enfatiza Gardner.

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