Turquia protesta contra lei francesa sobre negação de genocídio | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 24.01.2012
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Mundo

Turquia protesta contra lei francesa sobre negação de genocídio

Aprovada na França lei que criminaliza negação de que morte de milhares de armênios pelo Império Otomano tenha sido genocídio. Ancara ameaça com represálias. Sarkozy é acusado de oportunismo eleitoral.

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Turcos protestam diante da Assembleia Nacional francesa

"Vergonha para a França", "Sarkozy, o Satã": as manchetes dos jornais turcos ilustram nesta terça-feira (24/01) fortemente a ira da opinião pública do país contra a nova lei francesa. Segundo esta, passa a ser crime negar genocídios reconhecidos por lei, e isto inclui o assassinato de centenas de milhares de armênios durante o Império Otomano.

A punição prevista para os negadores de genocídio é de até um ano de prisão e multa de 45 mil euros. A aprovação pelo Senado, na segunda-feira, deu-se por 127 votos contra 86, com 24 abstenções. Desde que o projeto de lei passara na Assembleia Nacional, em 22 de dezembro último, Ancara suspendera toda cooperação militar, econômica e política com Paris, e ameaçara novas sanções.

Ameaças a Paris

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, classificou a lei como resultado de uma atitude "racista e discriminatória" contra o seu país. Embora ela seja "completamente nula" para os turcos, ele não perdeu a esperança de que ela pudesse ser suspensa. Fala-se em punir a França "passo a passo".

Türkischer Regierungschef Erdogan in Ankara

Premiê turco Erdogan

A municipalidade da capital turca, Ancara, divulgou a intenção de eliminar os nomes franceses de ruas. A emissora estatal TRT quer cancelar a colaboração com o canal de TV Euronews, que transmite de Lyon. Segundo o noticiário turco, uma escola francesa está ameaçada com uma visita de fiscais tributários. E o governo do país pretende cortar todos os projetos econômicos bilaterais com a França.

O Ministério das Relações Exteriores em Ancara desaconselhou oficialmente o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, de assinar a lei, colocando-a em vigor. Caso contrário, seriam aplicadas "as medidas anteriormente consideradas", anunciou o órgão num comunicado, sem especificar quais seriam essas medidas.

A Armênia afirma que 1,5 milhão de pessoas foram mortas pelas forças do antigo Império Otomano em 1915 e 1916. A Turquia contesta estes números, sustentando que morreram 500 mil pessoas vítimas tanto dos combates como da fome, e recusa a utilização do termo genocídio.

A maioria dos historiadores considera o assassínio dos armênios em 1915 como o primeiro genocídio do século 20. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, tem 15 dias para promulgar a lei.

Campanha eleitoral

A discussão se desenrola em meio à fase decisiva da campanha eleitoral francesa, poucos meses antes do pleito. Críticos acusam Sarkozy de, com a imposição da lei, pretender conquistar as graças de aproximadamente 500 mil franceses de origem armênia. Apenas uns poucos pontos atrás de Sarkozy nas pesquisas de intenção de voto, o candidato François Bayrou, do partido de centro Modem, atacou a lei do genocídio como "um grave erro".

Frankreich Türkei Armenier verabschiedet Genozid Gesetz Demonstration in Paris

Aprovação do projeto de lei já provocara protestos em dezembro

"Não é tarefa do Estado francês escrever história, muito menos a de outros países", declarou Bayrou. Tal ponto de vista é compartilhado pelo Ministério do Exterior em Ancara, segundo o qual nenhum parlamento tem o direito de fixar juridicamente uma determinada visão da história.

Tanto o ministério quanto Erdogan acusam o presidente francês de, em nome de interesses políticos imediatos, haver "sacrificado" as relações com a Turquia. Ainda segundo o premiê da Turquia, criminalizar a negação do genocídio dos armênios seria "um massacre contra a liberdade de opinião".

O Ministério turco do Exterior classificou a lei francesa como um passo errado, sobretudo num momento em que são necessários exemplos da difusão de valores democráticos no mundo. Ou, como brada a manchete do Hürriyet, o maior jornal da Turquia: "Democracia assassinada".

AV/dpa/lusa/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer

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