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Trump rejeita certificar que Irã cumpre acordo nuclear

13 de outubro de 2017

Decisão não retira Estados Unidos do acordo, mas abre caminho para imposição de sanções. Segundo presidente, se Congresso não corrigir "falhas", pacto alcançado em 2015 será cancelado.

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Donald Trump discursa na Casa Branca
Trump disse que o Irã não cumpre o "espírito" do que foi acertado e cometeu "múltiplas violações"Foto: Reuters/K. Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (13/10) um duro golpe contra o acordo nuclear fechado com o Irã em 2015 ao afirmar que não vai certificar ao Congresso que Teerã esteja cumprindo sua parte e que o pacto continua sendo de interesse dos EUA. A decisão, porém, não retira os Estados Unidos do acordo.

Leia mais: Entenda o acordo nuclear com o Irã

"Anuncio que não podemos e não vamos fazer essa certificação", afirmou Trump na Casa Branca, ao anunciar uma estratégia mais rígida em relação a Teerã e em desacordo com as demais potências internacionais que ajudaram a negociar o acordo.

Leia mais: O que Trump vê de errado no acordo com Irã?

Trump advertiu que, caso não consiga corrigir as "falhas" do acordo nuclear por meio da ação do Congresso ou de negociações internacionais, vai abandoná-lo. "Caso não alcancemos uma solução, o acordo será cancelado", disse o chefe de Estado. Ele disse que o Irã não cumpre o "espírito" do que foi acertado e cometeu "múltiplas violações".

A não certificação por parte de Trump abre caminho para a imposição de sanções ao Irã, o que pode ter um profundo impacto sobre todas as empresas que voltaram a fazer negócios com o país depois da assinatura do acordo. Esse passo aumentaria as tensões com o Teerã e colocaria Washington numa posição delicada diante dos outros signatários do documento: Reino Unido, França, Alemanha, Rússia, China e a União Europeia.

Cabe, porém, ao Congresso americano decidir, nos próximos 60 dias, o caminho a seguir. Além de impor sanções, ele tem ainda as opções de modificar a legislação sobre o acordo ou ignorar o ato do presidente e deixar tudo como está. 

No discurso, Trump anunciou ainda novas sanções ao Exército de Guardiães da Revolução Islâmica, uma divisão das forças armadas iranianas, e declarou o grupo como uma organização terrorista.

Antes do anúncio de Trump, o endurecimento da postura americana contra o Irã havia sido criticado pela comunidade internacional. Apesar das críticas, o presidente manteve esse rumo, ignorando alertas de dentro e fora de seu governo – além dos clamores dos parceiros internacionais – de que tal atitude poderia minar a credibilidade dos EUA no exterior.

Após a fala de Trump, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que os Estados Unidos não podem cancelar de forma unilateral o acordo. "Este não é um acordo bilateral", argumentou, acrescentado que o pacto "está funcionando". "A comunidade internacional, incluindo a União Europeia, indicou claramente que o acordo está e continuará valendo", afirmou.

Desde que o acordo entrou em vigor, a administração americana certifica, a cada 120 dias, perante o Congresso, que Teerã está respeitando os termos acordados e que o pacto está em conformidade com os interesses nacionais dos Estados Unidos. Essa certificação é feita no âmbito de uma lei aprovada pelo Congresso, conhecida pela sigla Inara.

O acordo nuclear entre o Irã e o grupo de países 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha) foi alcançado em julho de 2015 em Viena, durante a administração do presidente Barack Obama. O acordo foi assinado com o objetivo de garantir a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano.

AS/CN/ap/rtr/lusa/afp