Trump assina decreto para ″diminuir peso″ do Obamacare | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 21.01.2017
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Estados Unidos

Trump assina decreto para "diminuir peso" do Obamacare

Em seu primeiro despacho como presidente, Donald Trump ordena a "minimização do peso econômico" e o congelamento dos processos regulatórios do programa de saúde promulgado em 2010 por seu antecessor, Barack Obama.

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Trump: "O poder de volta ao povo"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (20/01) à noite, logo depois de tomar posse, o primeiro decreto executivo do seu mandato instruindo as agências governamentais para que "minimizem o peso econômico do Obamacare", como é conhecida a reforma da saúde iniciada pelo seu antecessor, Barack Obama.

Assim, Trump pretende que as agências federais ignorem o quanto for possível as diretrizes da reforma da saúde de Obama, até o Congresso encontrar uma maneira de revogar e substituir o programa. O documento "ordena aos departamentos e agências minimizar o peso econômico do Obamacare, na medida que avançamos para revogá-lo e substituí-lo", disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer.

Na prática, as agências estão autorizadas a atrasar a implementação de qualquer ponto da lei que possa impor elevados custos a estados, planos de saúde, famílias e indivíduos.

Trump prometeu durante sua campanha presidencial, e também durante os meses de transição, que uma de suas primeiras medidas como presidente seria revogar e substituir a Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente (PPACA, na sigla em inglês), chamada de Obamacare, uma das principais bandeiras políticas do ex-presidente no plano interno.

No site de sua campanha, Trump prometeu pedir ao Congresso que "entregue imediatamente uma revogação completa do Obamacare", já no primeiro dia de sua administração, ou seja, esta sexta-feira.

O Congresso já fez sua parte para começar a revogar a lei de cuidados de saúde através de uma regra de processo orçamental, que dá ferramentas para começar com sua eliminação legislativa.

Além disso, Spicer disse que o chefe de Gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, emitiu um memorando para que as agências federais iniciem "imediatamente" o congelamento dos processos regulatórios, uma medida habitual dos novos governos.

O Obamacare, uma reforma na Saúde em vigor desde 2010, estabelece que todos os cidadãos sejam obrigados a ter um plano de saúde. A medida beneficiou mais de 20 milhões de pessoas.

FC/efe/lusa/dpa/ap

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