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Brasil

Triplica atendimento a imigrantes em semana de cadastro no Bolsa Família

Prefeitura de São Paulo realizou em média 120 atendimentos diários desde o início do mutirão. Apesar de ser um direito do imigrante, campanha de cadastramento gerou polêmica.

O movimento no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes de São Paulo mais do que triplicou esta semana, quando começou o mutirão para o cadastro em programas sociais do governo, como o Bolsa Família. Para a prefeitura, a procura superou as expectativas.

Segundo Cleyton Borges, coordenador do centro, cerca de 120 atendimentos foram realizados diariamente desde o início da campanha, na segunda-feira (08/12). Esse número deve aumentar até o fim da semana, devido à divulgação realizada em bairros com grande presença de estrangeiros.

Borges ressalta, entretanto, que nem todos os 120 atendimentos se referem à inscrição no Cadastro Único – sistema que permite o acesso aos programas sociais. "Muitos imigrantes utilizam outros serviços do centro, como assessoria jurídica e apoio psicológico", explica.

Na quarta-feira, as senhas para o atendimento do dia acabaram por volta das 14h, apesar de o centro fechar às 17h. A boliviana Patrícia Orti, de 27 anos, aguardava para ser atendida em uma sala cheia de estrangeiros.

Brasilien Sao Paulo Sozialhilfe für Migranten

Inclusão de imigrantes no Cadastro Único é assegurada pelo Estatuto do Estrangeiro, de 1980

"Vim pelo Bolsa Família, ganho muito pouco dinheiro", conta em um português tímido, enquanto cuida dos dois filhos pequenos. Atualmente, Patrícia trabalha como doméstica e ganha R$ 500 por mês.

Processo

Após se cadastrarem, os imigrantes passam por uma seleção, de acordo com os requisitos dos programas (o mesmo vale para os brasileiros).

"As pessoas pensam que vamos dar Bolsa Família para os 370 mil imigrantes de São Paulo. Mas se esquecem de que muitos estrangeiros trouxeram investimentos para o país, estão estabelecidos e pagam impostos. É apenas uma parcela dos imigrantes que está em pobreza extrema", defende Paulo Illes, coordenador de Política para Migrantes da prefeitura.

No caso do Bolsa Família, é preciso comprovar a renda mensal per capita abaixo de R$154, manter filhos em idade escolar estudando e respeitar o calendário de vacinação.

Borges conta que é comum as pessoas chegarem ao centro sem documentos, o que impossibilita a inscrição. "Nesses casos, o primeiro passo é ajudá-los a se regularizar", diz.

Leia mais

A inclusão de imigrantes no Cadastro Único é assegurada pelo Estatuto do Estrangeiro, de 1980. A lei estabelece que "estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros".

Por isso, independente do mutirão, o cadastro pode ser feito em postos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo um levantamento de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, estrangeiros correspondem a 0,04% dos beneficiários do Bolsa Família.

Preconceito

Apesar de ser um direito dos imigrantes, a campanha de cadastramento gerou polêmica. Para os críticos, a medida incentivaria a vinda de mais estrangeiros.

De acordo com Illes, esses são preconceitos "sem fundamento". Ele defende que a inclusão permite diminuir a vulnerabilidade dos imigrantes, especialmente em relação ao trabalho escravo.

Juana Kweitel, diretora da ONG Conectas, concorda: "As pessoas migram procurando emprego, porque as condições em seus países estão muito complicadas. Ninguém vai vir aqui só pelo Bolsa Família."

Na Europa, o tema também é motivo de intenso debate. No Reino Unido, um projeto do governo visa limitar o acesso a programas sociais para imigrantes europeus. Em novembro, a Alemanha negou o pagamento de benefícios sociais a uma romena desempregada. O caso chegou até a Corte Europeia de Justiça.

Segundo Kai Kenkel, coordenador da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, há uma diferença de magnitude entre a situação europeia e a brasileira.

"Há muito mais imigrantes na Europa do que no Brasil, tanto em números absolutos como em proporção. Por isso, essas prestações sociais representam uma pressão orçamentária bem maior", argumenta. Para ele, crises econômicas, como a vivida na Europa, favorecem "um recrudescimento de sentimentos, que beiram a xenofobia".