Tribunal indefere queixa de alemã oriental que se sentiu discriminada por sua origem | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 15.04.2010
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Alemanha

Tribunal indefere queixa de alemã oriental que se sentiu discriminada por sua origem

Com base numa anotação em seu currículo, candidata recusada a emprego de vendedora declarou-se discriminada, por ser alemã oriental, abrindo processo contra o empregador. Porém a Justiça do Trabalho recusou sua queixa.

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O Tribunal da Justiça do Trabalho de Stuttgart indeferiu a queixa de uma mulher que se declarara vítima de discriminação, numa seleção de emprego, devido a sua origem alemã oriental. O julgamento, que ocorreu nesta quinta-feira (15/04), determinou que a candidata não sofreu preconceito étnico.

Em julho de 2009, uma mulher de 49 anos foi recusada para uma vaga como vendedora de livros. Ao receber de volta seu currículo, constava a anotação "(-) Ossi", referindo a sua origem no Leste ( Ostdeutschland), região da extinta República Democrática Alemã, sob governo comunista. Essa anotação poderia, de fato, ser entendida como discriminação, admitiu o tribunal. Entretanto não se trata de discriminação proibida por lei, já que o Leste alemão não seria uma origem étnica.

Origem étnica é mais do que a origem regional, esclareceu o juiz presidente. Para a corte, além do vínculo com o antigo território da RDA, o termo "Ossi" não representa aspectos relativos à tradição, língua, religião, vestimenta e cozinha, que definem uma etnia.

Discriminação ou não?

Wolfgang Nau, advogado da apelante, se mostrou decepcionado com a sentença e pensa em recorrer da mesma. Ele exigia 4.800 euros de indenização, baseado na lei antidiscriminação.

Nau está firmemente convencido de que os cidadãos da antiga RDA, em virtude de sua língua, origem, cultura e história, pertenceriam, sim, a um grupo étnico específico, assim como, no Oeste do país, os suábios, bávaros ou frísios orientais.

Christine Lüders, encarregada do governo para assuntos antidiscriminação, apoia a queixa. Ela é a favor da adoção de currículos anonimizados, já que uma conversa pessoal permite discernir muito melhor a qualificação do candidato. "Descobrimos que justamente as pessoas de origem turca têm grandes problemas para conseguir essa primeira entrevista."

A defesa

Antidiskriminierungstelle Christine Lüders

Christine Lüders, encarregada do governo para assuntos antidiscriminação

Em audiência, a firma empregadora disse que o motivo para a recusa de emprego não teria sido a origem, e sim a falta de qualificação da candidata. Sua carta de apresentação continha erros e ela carecia de conhecimentos de computação importantes.

Anteriormente, o tribunal propusera um acordo amigável, em que a empresa processada pagaria 1.650 euros para a reclamante. Contudo, ambas as partes rejeitaram a proposta.

A reclamante nasceu em Berlim Oriental e vive desde 1988 em Stuttgart. Segundo seu advogado, ela não compareceu pessoalmente ao tribunal por sentir-se "atropelada" pelo interesse da mídia.

DD/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente

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