Tribunal alemão rejeita queixa de vítimas de drone no Iêmen
27 de maio de 2015
Um tribunal alemão rejeitou nesta quarta-feira (27/05) uma queixa apresentada por uma família iemenita contra o governo em Berlim, por ele permitir que os EUA usem base no país para coordenar ataques de aviões não tripulados no exterior.
Entidades de direitos humanos argumentam que o governo alemão viola a Constituição do país ao permitir que os Washington use a base americana de Ramstein, no sudoeste da Alemanha, para ataques de drones no exterior. Os três autores da ação, que não estavam presentes à audiência, afirmam ter perdido dois parentes durante um ataque de drones em agosto de 2012.
A juíza que presidiu a seção, Hildegund Caspari-Wierzoch, argumentou que Berlim apelou repetidamente aos Estados Unidos para respeitarem as leis alemãs e internacionais em suas bases militares no país, e que Washington prometera atender ao pedido. Por isso a queixa não teria fundamento.
A magistrada acrescentou, entretanto, que a autoridade do tribunal é limitada e observou que a segurança alemã pode ser afetada se a cooperação com os militares dos EUA na base militar for suspensa.
O advogado dos demandantes iemenitas, Soenke Hilbrans, anunciou que vai recorrer da decisão. A queixa judicial foi feita com apoio das organizações de direitos humanos Reprieve e European Center of Constitutional and Human Rights (ECCHR).
Guerra aérea
Na base de Ramstein é realizada a coordenação da guerra aérea contra alvos no Iêmen, Somália, Afeganistão e Paquistão. Os drones enviam, através de satélites, dados e imagens a Ramstein. De lá, eles são repassados aos pilotos dos aviões não tripulados, cuja maioria está nos EUA.
O presidente americano, Barack Obama autorizou o uso, no exterior, de drones contra grupos militantes considerados como ameaça. Entretanto, de acordo com entidades de direitos humanos, muitos civis são mortos nas investidas dos aviões não tripulados contra terroristas no Iêmen e no Afeganistão.
Segundo estudo da ONG britânica Reprieve, baseado em dados sobre atuação de drones, missões alvejando 41 nomes de uma lista de terroristas do governo americano provocaram a morte de 1.147 pessoas.
MD/rtr/dpa