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Alemanha

Tribunal afasta do caso juíza que justificou violência doméstica com Corão

Uma juíza alemã que citou o Corão para justificar violência do marido contra a mulher gera protestos na Alemanha. Tribunal de Frankfurt retirou dela o respectivo processo de divórcio.

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Uma juíza de 54 anos do Tribunal Administrativo de Frankfurt havia citado o Corão para recusar o pedido de divórcio imediato de uma cidadã alemã de 26 anos, oriunda do Marrocos e mãe de dois filhos.

A juíza havia alegado que no ambiente cultural de origem do casal "é habitual o homem ter o direito de castigar a mulher". Dependendo da interpretação, o texto pode justificar a violência contra mulheres rebeldes.

A requerente deveria ter contado com isso quando casou, escreveu a magistrada, em carta enviada à advogada da mulher, Barbara Becker-Rojczyk. Na seqüência do caso, a advodada da esposa, Barbara Becker-Rojczyk, solicitou que o processo fosse tirado da juíza, que não estaria sendo imparcial.

Críticas de muçulmanos

A mulher separou-se do marido em maio de 2006, após sofrer maus-tratos. O marido foi proibido de se aproximar a menos de 50 metros dela. Deputados de todas os partidos políticos já haviam exigido a retirada da juíza do processo, mostrando-se chocados com a argumentação religiosa usada para justificar a violência doméstica contra a queixosa.

Para Nurhan Soykan, do Conselho Central dos Muçulmanos na Alemanha, a juíza deveria ter atuado com base na Constituição alemã e não no Corão.

Segundo a presidente do Conselho Central dos Ex-Muçulmanos na Alemanha, Mina Abadi, trata-se de um escândalo. "Esta prática da islamização da sociedade é perigosa e xenófoba", argumentou.

A presidente da Federação das Juristas Alemãs, Jutta Wagner, também considera o caso "escandaloso, sobretudo diante dos esforços atuais para que os imigrantes aceitem nossas regras". (rw)

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