Tratado de Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 15.07.2009
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Mundo

Tratado de Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992

Assinado na holandesa Maastricht, o "Tratado sobre a União Europeia" foi o maior passo rumo a uma união política da Europa desde os Tratados de Roma do ano de 1957. Nº 24 da série "Os Europeus".

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Passo decisivo para a constituição da UE na cidade holandesa

Nos anos de 1989-1990, reinava um clima áspero na política europeia. Os alemães eram acusados de conduzir a unidade do país com plenos poderes, sem levar em consideração os interesses dos vizinhos. A então premiê britânica, Margaret Thatcher (1925), tinha medo de uma posição dominante da Alemanha no centro da Europa.

Seus temores eram de que mais de 80 milhões de alemães, reunidos num Estado, pudessem dominar os outros países europeus. O então presidente francês, François Mitterrand (1916-1996) tampouco tinha bons pressentimentos em relação a uma Alemanha unificada na fronteira leste da França.

Unidade política

Francois Mitterrand

O ex-presidente francês François Mitterrand: em defesa da unidade europeia

Em Bruxelas, Jacques Delors (1925) ocupava, desde 1985, o cargo de presidente da Comissão Europeia. Por trás dos bastidores, ele conduziu com habilidade um processo de negociação que, ao final, transformou a desconfiança mútua em seu oposto. Principalmente François Mitterrand e o chanceler federal alemão, Helmut Kohl (1930), eram os maiores defensores de uma unidade europeia.

Esta unidade não deveria ser apenas política, mas também monetária. Além disso, deveria ser acertada uma política externa e de segurança comuns, representada por um "ministro europeu das Relações Exteriores". Além disso, a meta era conceder a todos os cidadãos da União Europeia uma cidadania comum. Na política interna, a proposta era democratizar o continente e, através de um protocolo, definir uma política mais social para os países da UE.

União monetária

Os campos nos quais pretendia-se unificar futuramente a política europeia e criar uma voz comum para fora não despertavam muito entusiasmo. Foi o caso, por exemplo, da resolução que determinou a introdução de uma moeda comum – o euro – no mais tardar até o dia 1° de janeiro de 1999 (no setor bancário) e até o dia 1° de janeiro de 2002 (na circulação).

DM-Scheine und Euro

Alemanha se despedia do marco para aderir ao euro

A despedida anunciada do marco alemão, do franco e do florim desencadeou temores de que houvesse inflação e falta de estabilidade no continente. Por toda a Europa, discutia-se os prós e os contras de tal mudança. As pessoas mais idosas lembravam suas experiências com uma inflação galopante, que haviam destruído propriedades e existências nas últimas décadas. Os políticos quase não conseguiam acalmar os ânimos.

O pacto de estabilidade e crescimento, sugerido pelo governo alemão em 1996 durante um encontro de cúpula da UE em Dublin, tranquilizou um pouco a situação. Pois, de acordo com este pacto, deveria ser coibida qualquer forma de endividamento excessivo e com isso também a inflação alta. Como se pôde perceber nos anos que se seguiram, este pacto foi um instrumento eficaz para manter equilibrada a maioria dos orçamentos nacionais na Europa.

Crítica

Na Alemanha Ocidental, o chanceler federal Helmut Kohl era acusado de ter sacrificado o estável marco alemão como forma de comprar o apoio dos vizinhos europeus à unidade alemã. Além disso, acusava-se o Tratado de ser um monstro burocrático, não transparentre e não democrático, que controlaria a Europa a partir de Bruxelas. Sem dúvida, o Tratado foi o resultado de acordos de interesses e, já por isso, complexo.

Helmut Kohl vor EU Flagge 1998

Helmut Kohl: destino da Alemanha depende dos rumos tomados pela Europa

Para os alemães, porém, prevaleciam as vantagens de uma união política na Europa. O chanceler federal Helmut Kohl defendeu o Tratado em 1992, numa convenção de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU).

"Para a Alemanha, a Europa é uma questão de destino. Como o país ao centro do nosso continente, temos mais fronteiras e vizinhos que os outros. Nosso futuro nacional está muito mais atrelado ao desenvolvimento da Europa do que o dos outros. Por isso, não podemos nem devemos ser indiferentes ao caminho a ser tomado pela Europa: se o continente vai se consolidar numa união política e econômica irrevogável ou se vai recair novamente nas rivalidades nacionais de tempos antigos", declarou Kohl.

Olhar para o Leste Europeu

As discussões a respeito de um novo tratado para a Europa foram também influenciadas pelos acontecimentos no Leste Europeu. Em 1991, a União Soviética deixou de existir. Aos poucos, os antigos países do Pacto de Varsóvia foram adotando formas democráticas de governo e demonstrando interesse em ingressar, tão logo fosse possível, na União Europeia criada em Maastricht.

Em vários passos, a UE cresceu até o total de 27 países-membros, exercendo grande poder de atração sobre os países que ainda não fazem parte do bloco. Pelo menos olhando de fora, prevalecem as vantagens – e não as dificuldades e desvantagens – que a organização de um espaço geopolítico com aproximadamente 500 milhões de habitantes significa.

Autor: Matthias von Hellfeld

Revisão: Rodrigo Abdelmalack

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