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Economia

Tratado de Maastricht faz dez anos

A realização da União Monetária Européia e o plano para introduzir o euro foram definidos em Maastricht, na Holanda, em 11 de dezembro de 1991. O tratado é considerado um importante marco a caminho da unidade da Europa.

Quando as primeiras cédulas do euro forem parar nas caixas registradoras das lojas e supermercados no início de janeiro, a moeda comum européia estará completando, na verdade, dez anos. Isso porque o euro "nasceu" na madrugada de 11 de dezembro de 1991, quando os presidentes e chefes de governo de 12 países da União Européia, reunidos em Maastricht, na Holanda, decidiram realizar a União Monetária Européia. Na ocasião foi assinado o "Tratado sobre a União Européia", que estabeleceu as bases da integração européia, através de declarações sobre política externa e de segurança, cooperação no setor de política interna e Justiça, e sobre as reformas da comunidade.

Cronograma e critérios - Com o Tratado de Maastricht, a União Monetária tomou forma. O cronograma para a introdução do euro, os critérios de estabilidade dos quais tudo dependia, e a criação do Banco Central Europeu (BCE) deram motivo a muitas discussões. Ao entrar para a União Monetária, o país assumia dois compromissos: não contrair novas dívidas que ao ano excedessem 3% do PIB (Produto Interno Bruto); e manter o total da dívida estatal abaixo de 60% do PIB. A Grã-Bretanha não aderiu à União Monetária, como também recusou as diretrizes de política social acertadas na ocasião.

Maastricht modificou os "Tratados de Roma", que formularam em 1957, pela primeira vez, as metas de uma Europa unida. O novo tratado fortaleceu a posição do Parlamento Europeu, criou uma comissão para o desenvolvimento regional e concedeu aos cidadãos europeus o direito de livre escolha de domicílio e trabalho dentro da UE.

No setor de política externa e de segurança, os países combinaram uma estreita cooperação, delineando a idéia de uma política conjunta de defesa. Isso, porém, ficou a cargo dos países-membros e não da União Européia. A Comissão Européia e o Parlamento Europeu ficaram apenas com direito de apresentarem propostas e serem consultados.

A década das mudanças - A década de 90, porém, foi de grandes mudanças. Assim, o Tratado de Maastricht entrou em vigor em 1º de novembro de 1993 e logo depois, em 1º de janeiro de 1995, ingressaram na União Européia a Áustria, Suécia e Finlândia. Em junho de 1997, os 15 países decidiram, em Amsterdã, ampliar a UE. Em 1998 começaram as negociações sobre o ingresso de 10 países da Europa Central e do Leste, bem como Chipre.

O Tratado de Maastricht é considerado um marco importante rumo à integração européia, que teve início em 1951, com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. De parte da Alemanha ele foi assinado, em 11 de dezembro de 1991, pelos então ministros do Exterior, Hans-Dietrich Genscher, e das Finanças, Theo Waigel.