Tratado de Maastricht faz 20 anos, mas Europa tem pouco a celebrar | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 07.02.2012
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União Europeia

Tratado de Maastricht faz 20 anos, mas Europa tem pouco a celebrar

O Tratado de Maastricht marcou o fim da Comunidade Europeia, abriu caminho para a introdução do euro e para uma política externa e de segurança comuns. Duas décadas depois, a moeda comum tenta sobreviver à crise.

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Tratado abriu caminho para implantação do euro

Sete de fevereiro de 1992 foi a data da assinatura do Tratado de Maastricht: a antiga Comunidade Europeia dava lugar à União Europeia, era lançada a pedra fundamental para uma política externa e de segurança comuns. O acordo abria caminho ainda para a introdução de uma moeda comum e declarava o fim do marco alemão.

"Os ministros das Finanças decidiram na noite passada em Bruxelas que, no máximo a partir de 1999, o marco alemão deve ser abolido", foi a manchete do noticiário do horário nobre alemão naquele dia.

A moeda alemã sairia de circulação, o bloco econômico ganharia uma nova forma. E os ministros continuam, ainda hoje, passando noites em claro. Não porque tudo vai bem, mas porque os riscos hoje são grandes. O euro está mergulhado numa crise tão profunda que a pergunta que paira no ar sobre o euro é: sobreviverá o "filho" de Helmut Kohl, François Mitterrand e Jean-Claude Juncker?

"Acho que esse 'filho' não é mais uma 'criança', mas sim está numa fase de pós-puberdade, vai passar ileso a esse tumulto e atribulações do tempo e irá sobreviver", defendeu Jean-Claude Juncker, chefe do Eurogrupo.

Os sonhos de então

Naquela época, os "pais" do euro queriam unir ainda mais a Europa. Foi por isso que se esforçaram por uma política externa e de segurança comuns, e levaram adiante a integração europeia, o que aconteceria, principalmente, por meio de uma moeda única.

O então ministro alemão das Finanças, Theo Waigel, foi quem deu o nome à moeda, euro. E, para protegê-la, Waigel negociou um pacto com 11 ministros das Finanças da então Comunidade Europeia. A intenção era ajudar os países a conter sua dívida e manter o orçamento em ordem.

"Quando eu propus o pacto de estabilidade, a primeira reação foi do ministro italiano do Orçamento. Ele disse que era absolutamente favorável ao plano. Então pensei: ele está de sacanagem comigo. Por isso voltei a perguntá-lo sobre o que queria dizer com isso. E ele respondeu abertamente: na política interna italiana, eu jamais conseguiria implementar um plano para reduzir o déficit. Isso só seria possível com pressão europeia", contou Waigel.

Faltou pressão?

A pressão europeia acabou não sendo forte o suficiente. O pacto de estabilidade acabou não sendo respeitado. A própria Alemanha desrespeitou o acordo e fez mais dívidas do que o permitido, sem que fosse penalizada. O mesmo aconteceu com outros países do euro. Principalmente a Grécia, assunto tão atual: naquela época, o país nem teria podido entrar na zona do euro. Mas em 1992, ninguém pensou muito sobre a Grécia. O então chanceler federal alemão Helmut Kohl e os outros signatários de Maastricht precisavam se concentrar em outros pontos.

"Havia o medo em muitos setores europeus de que os povos pudessem perder a própria identidade, o próprio peso, o próprio rosto. Esse não era de jeito nenhum o objetivo de Maastricht", lembra Helmut Kohl.

Há 20 anos, em Maastricht, já foi discutido o que hoje está em debate. Uma política econômica comum com mais poder para a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Mas não havia maioria. Poucos estavam dispostos a abrir mão da soberania.

Então o Tratado saiu mais "suave" e com lacunas – o Reino Unido e a Dinamarca não participaram de nada a princípio e mantiveram a libra e a coroa como suas moedas. Outros países, ao contrário, identificaram vantagens na moeda comum e passaram a fazer parte da zona do euro. Eles não perceberam que o Tratado de Maastricht precisava ser reforçado por meio de um pacto fiscal. Esta foi uma invenção da chanceler federal Angela Merkel.

"O euro é muito mais do que uma moeda. Se o euro fracassar, então a Europa fracassa! E nós precisamos da Europa porque apenas juntos podemos defender e proteger nossos valores", declarou a chefe do governo alemão.

Proteção ou fracasso – são os dois pontos que dominam as notícias 20 anos após a assinatura do Tratado de Maastricht.

Autora: Sabine Henkel (np)
Revisão: Roselaine Wandscheer