1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Tratado de Lisboa inicia nova era na União Européia

Após seis anos de negociações, União Européia conclui processo de reforma institucional. Merkel é elogiada por ter resolvido o impasse constitucional. Falta de plebiscitos para ratificar novo tratado é criticada.

default

Cerimônia festiva de assinatura do tratado, no Mosteiro dos Jerônimos

Os 27 chefes de Estado e de governo da União Européia (UE) assinaram nesta quinta-feira (13/12) o Tratado de Lisboa, terminando assim uma briga de seis anos pela modernização institucional do bloco.

"Este tratado é uma nova etapa na aventura Europa", disse o primeiro-ministro português, José Sócrates, que atualmente exerce a presidência rotativa da UE. "Deste velho continente nasce uma nova Europa", afirmou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Elogios a Merkel

Sócrates, Barroso e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, agradeceram à chanceler federal alemã, Angela Merkel, por ter viabilizado o tratado, depois do fracasso do projeto de Constituição européia.

"Esse processo só foi bem-sucedido graças ao empenho de Angela Merkel, que conseguiu aprovar o mandato, sem o qual nada disso aqui teria sido possível", disse Sócrates. Barroso falou de uma "contribuição extraordinária" da Alemanha.

Portugal EU Vertrag von Lissabon Deutschland Merkel und Steinmeier

Da direita para a esquerda: Sócrates, Merkel, Steinmeier e seu colega de pasta português, Luís Amado

Na cúpula do cinqüentenário da UE em Berlim, durante a presidência alemã do bloco, Merkel definiu o cronograma para aprovação do chamado tratado constitucional. "Este é um dia importante para a Europa", disse Merkel, após assinar o documento.

Ela garantiu que serão criadas condições para que o tratado seja ratificado por todos os países-membros em 2008 e entre em vigor até as eleições européias de 2009. O Parlamento alemão pretende ratificá-lo até meados de maio do próximo ano.

Segundo o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, "a União Européia se tornará mais transparente, mais democrática e poderá trabalhar com maior eficiência. Isso é o que ajuda os cidadãos europeus".

Entre outras inovações, o tratado fortalece o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, concede mais atribuições ao encarregado de política externa do bloco, prevê mais decisões por maioria no conselho de ministros, cria o cargo de presidente da UE (com mandato de dois anos e meio a partir de 2009) e dá força de lei à Carta dos Direitos Fundamentais.

Renúncia a símbolos

Embora o documento não faça menção às raízes cristãs da Europa, como reivindicaram as Igrejas, ele foi assinado num monumento histórico religioso: o Mosteiro dos Jerônimos, onde no passado os monges rezavam pelos reis e descobridores portugueses e onde o país selou em 1985 seu ingresso na UE.

Ao contrário do que estava previsto na Constituição, o Tratado de Lisboa também não faz qualquer menção a símbolos, como a bandeira, o hino ou o Dia da Europa. Isso em grande parte por pressão dos holandeses, contrários a um texto com caráter constitucional.

No entanto, 16 dos 27 Estados da UE acrescentaram uma declaração ao tratado, segundo a qual os símbolos europeus continuam válidos em seus territórios. Entre eles estão a Alemanha, a Espanha, a Itália e a Áustria, mas não o Reino Unido e a Polônia, que exigiram excessões a vários artigos do tratado.

Apesar de os chefes de Estado e de governo se mostrarem aliviados pela superação de uma das mais pesadas crises da UE – o impasse constitucional – persiste, segundo analistas, a preocupação que algo ainda possa dar errado.

Afinal, em outubro de 2004, quando foi assinada a Constituição européia em Roma, foram ouvidos discursos tão eloqüentes quanto agora em Lisboa. "Poder assinar a Constituição da Europa é um sonho sonhado por muitos", disse na época o antecessor de Merkel, Gerhard Schröder. Depois do "não" francês e holandês à Constituição, o sonho virou pesadelo.

Texto complicado

Desta vez, somente a Irlanda, reconhecidamente pró-européia, fará um plebiscito sobre o tratado, como prevê a Constituição do país. Nos demais Estados-membros, a ratificação é atribuição dos parlamentos. Só Portugal ainda não decidiu se fará ou não um referendo.

Por esse motivo, a UE é acusada de se distanciar dos seus cidadãos e até de encará-los como fator de insegurança. "Se a unificação da Europa só pode ser feita de costas para a população, os fundamentos democráticos estão em perigo", escreveu o jornal francês Le Monde diplomatique.

No entanto, segundo alguns peritos, seria quase um abuso a UE obrigar os cidadãos a estudarem detalhadamente o Tratado de Lisboa. Na versão alemã, o texto tem 287 páginas e é considerado mais complicado do que a fracassada Constituição. (gh)

Leia mais