Tiro de largada para a maior reforma da UE
A convenção que os chefes de Estado e de governo da União Européia criaram para preparar a maior reforma da comunidade de 15 países iniciou os seus trabalhos, em Bruxelas, nesta quinta-feira (28). Os 105 delegados se reuniram, pela primeira vez, sob a presidência do ex-presidente da França, Valery Giscard d’Estaing.
A meta do grêmio é elaborar os elementos principais das mudanças até meados de 2003, destinadas a garantir o funcionamento e eficiência da UE depois de sua ampliação com o ingresso de outros países, a partir de 2004. Além disso, a convenção vai fazer propostas para uma Constituição comum européia.
A reunião de instalação do grêmio foi marcada por uma disputa sobre regulamentos. Os representantes dos Parlamentos nacionais rejeitaram um projeto de Giscard d’Estaing em que o ex-mandatário francês invocava para si poderes abrangentes. A decisão foi adiada para até o final de março.
O representante do Parlamento da Alemanha, o deputado social-democrata Jürgen Meyer, disse que a maioria dos membros do grêmio comum europeu quer tomar decisões conjuntas sobre direitos de discurso e processo de votação. A convenção é constituída por 72 representantes dos parlamentos nacionais dos países-membros e dos candidatos a ingressar na UE.
Já antes da sessão inaugural, os delegados decidiram elaborar, até 14 de março, uma proposta própria de regulamentos. "Nós queremos ocupar uma posição central na convenção, porque a presidência não é, absolutamente, um comando de decisões", disse o deputado alemão.
O secretário-geral do maior partido governista alemão, o social-democrata (SPD), Franz Müntefering, esclareceu que, com a convenção, a UE deu mais um passo rumo à sua meta de garantir mais democracia, transparência e eficiência em suas decisões. A forte participação parlamentar possibilita uma legitimação democrática melhor na execução dos tratados, segundo ele.
Os presidentes da UE, José Maria Aznar, da Comissão Européia Européia, Romano Prodi, e do Parlamento Europeu, Pat Cox, discursaram na sessão de abertura dos trabalhos da convenção em Bruxelas.