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Alemanha

Teste de alemão para cônjuges estrangeiros gera polêmica

Para receber direito de permanência, estrangeiros casados com alemães precisam comprovar conhecimentos básicos do idioma antes da mudança para o país. Comissão Europeia aponta exigência como violação das leis da UE.

A iraniana Asefe Weindlmayr queria mudar-se o mais rápido possível para Munique, no sul da Alemanha, para viver com seu marido alemão. Mas mesmo legalmente casada, ela teve a permanência no país negada pelo governo. O motivo foi a falta de domínio do idioma alemão.

De acordo com a lei de permanência da Alemanha, que entrou em vigor em 2007, homens e mulheres estrangeiros que desejam viver com seus maridos ou esposas no país têm que provar ao menos conhecimentos básicos da língua local. Weindlmayr, no entanto, sabia apenas algumas poucas palavras.

A iraniana havia trabalhado como gerente de projetos em uma empresa alemã em Teerã, onde conheceu seu futuro marido. Além do persa, a jovem de 26 anos falava também inglês e árabe. Ela tinha, portanto, boas condições de adquirir os conhecimentos de alemão necessários.

Asefe Weindlmayr

Após passar no teste de alemão, Weindlmayr pôde viver com o marido em Munique

"Mas eu trabalhava em tempo integral, e a empresa exigia que eu viajasse muito", disse à DW. "Por isso, não conseguia frequentar um curso de alemão regularmente."

Weindlmayr tentou aprender o idioma por conta própria, após o expediente. Ela assistia a canais de televisão alemães e fazia os cursos online oferecidos pela DW. Após três meses de intensa preparação, decidiu realizar a prova de proficiência obrigatória para obter sua permanência no país.

"Eu estava sob muita pressão e estresse, porque sabia que era a minha única chance de conseguir viver com meu marido", conta. Mesmo assim, acabou se saindo bem no teste e, após outros três meses de espera, finalmente recebeu a documentação que lhe permitiu viajar para a Alemanha.

Violação das leis europeias

Para a Comissão Europeia, esse tipo de teste de idioma viola as leis da União Europeia (UE). Por isso, em maio deste ano, o órgão abriu um processo de violação contratual contra a Alemanha. Durante a fase inicial, o governo alemão teve o direito de se pronunciar a respeito.

Essencialmente, trata-se de uma questão de interpretação. De acordo com as regulamentações da UE sobre a reunião de famílias, os Estados-membros têm o direito de exigir de cônjuges estrangeiros certas "medidas de integração". Isso é exatamente o que o governo alemão afirma estar fazendo.

No entanto, segundo a advogada Swenja Gerhard, a lei alemã de permanência gera problemas a muitos casais. Gerhard trabalha para a Associação das Famílias e Parcerias Binacionais (IAF, na sigla em alemão), que desaprova a realização do teste de idioma obrigatório antes da entrada no país.

"Em muitos países, não há sequer a possibilidade de estudar em escolas de alemão", sustenta Gerhard. Segundo a advogada, muitas vezes a falta de acesso à eletricidade ou à internet também impede o aprendizado online do idioma. Além disso, muita gente tem dificuldade de aprender uma nova língua por conta própria.

Por isso, Gerhard defende que cursos de alemão obrigatórios sejam oferecidos na Alemanha. Segundo ela, essa medida seria mais efetiva e de fácil implementação. "Cursos de integração" já existem, mas como uma segunda etapa do processo, realizado somente após a comprovação dos conhecimentos básicos do idioma nos países de origem dos cônjuges estrangeiros.

Índice de aprovação nos testes varia por região

O Instituto Goethe, que oferece aulas de alemão em diversos países, viu aumentar significativamente a demanda por seus serviços desde a aprovação da lei de permanência em 2007.

"De repente, tínhamos uma nova e desconhecida tarefa em nossas mãos", diz Klaus-Thomas Frick, responsável por cônjuges estrangeiros no Instituto Goethe. "Trabalhar com esse novo público-alvo foi um desafio enorme, também em termos de métodos didáticos."

O índice de sucesso no teste de alemão varia de país para país. Em 2012, mais da metade dos que realizaram a prova em Bangladesh, Kosovo, Paquistão e Etiópia fracassou. Já na África do Sul, Croácia, Ucrânia e Rússia, mais de 80% foram aprovados.

Frick concorda que é muito difícil adquirir conhecimentos de alemão em algumas partes do mundo, mas defende a exigência do aprendizado do idioma antes da entrada do cônjuge estrangeiro no país.

A decisão final sobre a legalidade dos testes de alemão pode caber à Corte Europeia de Justiça. No entanto, esse processo já não preocupa mais a iraniana Weindlmayr, que já até encontrou trabalho em seu novo país.

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