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Brasil

Tesouro paga 72,4 bilhões para quitar pedaladas fiscais

União salda dívidas junto a bancos públicos e ao FGTS. Do total, 55,5 bilhões de reais são referentes a passivos de 2014. Com pagamento, todo o estoque das pedaladas está zerado.

O Tesouro Nacional informou, nesta quarta-feira (30/12), que a União pagou 72,375 bilhões de reais em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, 55,572 bilhões de reais se referem a passivos de 2014, às chamadas pedaladas fiscais – montante que impacto nas dívidas públicas, seja líquida ou bruta. Além disso, 16,803 bilhões de reais são relativos a obrigações de 2015.

O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Do volume em pagamentos, 70,9 bilhões de reais são recursos da conta única do Tesouro, que reúne excedente de orçamentos anteriores. Destes, 21,1 bilhões de reais são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os 49,8 bilhões de reais restantes vieram de outras fontes da conta única.

"Foram pagos todos os passivos devidos, seja os relacionado ao levantamento no acórdão do TCU, sejam as despesas ocorridas ao longo do ano referentes a 2015", disse o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

Além disso, o Tesouro informou que cerca de 1,5 bilhão de real, devido ao Banco do Brasil, será acertado por meio da emissão direta de títulos, sem necessidade de realização de novos leilões. Todos os valores são referentes a tudo que foi apurado até 30 de junho de 2015, pois normalmente as avaliações do que é devido aos bancos pela União ocorrem semestralmente.

Em dezembro, o Congresso Nacional deu aval para um rombo de até 117 bilhões de reais para o setor público formado por governo central, estados, municípios e empresas estatais. Só para o governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), o rombo permitido ficou em 51,8 bilhões de reais no ano, que poderia subir a 119,9 bilhões de reais pelo pagamento das pedaladas fiscais.

PV/abr/ots

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